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ANEXO I · DeRE referência externa

Tabela 23 Plano de Contas Referencial – SUSEP

Série 20 — TABELAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Esta tabela não traz linhas, e o Anexo I diz por quê

As informações detalhadas desta tabela não constam no corpo deste documento, em virtude da governança externa e da periodicidade dinâmica de suas atualizações. Para fins de mapeamento, o contribuinte deve adotar estritamente o elenco de contas padronizado vigente na data de ocorrência do fato gerador. Órgão Regulador Responsável: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Fonte Oficial de Obtenção: Sítio institucional da SUSEP.

É estado declarado pela fonte, não dado que faltou ingerir. O Buscador NCM publica o aviso e o destino em vez de mostrar uma tabela em branco ou uma cópia congelada que envelhece sem avisar.

As outras tabelas desta série

Perguntas frequentes

O que é a Tabela 23 da DeRE?

É a tabela de plano de contas referencial – susep do Anexo I dos Leiautes da DeRE, e ela não traz linhas: o documento declara que o conteúdo fica fora dele, em virtude da governança externa e da periodicidade dinâmica das atualizações, e indica onde buscar. As informações detalhadas desta tabela não constam no corpo deste documento, em virtude da governança externa e da periodicidade dinâmica de suas atualizações. Para fins de mapeamento, o contribuinte deve adotar estritamente o elenco de contas padronizado vigente na data de ocorrência do fato gerador. Órgão Regulador Responsável: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Fonte Oficial de Obtenção: Sítio institucional da SUSEP.

Por que a Tabela 23 não tem os códigos?

Porque o plano de contas que ela referencia é mantido por outro órgão e muda em ritmo próprio. O Anexo I registra isso expressamente e manda usar a versão vigente na data de ocorrência do fato gerador. Reproduzir aqui uma cópia congelada seria pior que apontar para a fonte: a cópia envelhece e o leitor não teria como saber.

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