descCta
Descrição detalhada da natureza das operações contabilizadas na conta.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- 1-600
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Obrigatório se {indCta} = [A].
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-1011.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
DESCRICAO_CTA
Preenchimento obrigatório se {indCta} = [A]. (Mensagem de erro: MS1075 - Interrompe o processamento: Não)
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1011
Perguntas frequentes
O que é o campo descCta da DeRE?
Descrição detalhada da natureza das operações contabilizadas na conta. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-1011.
Onde descCta entra no XML da DeRE?
No D-1011, em DeRE/evtPGCC/infoPGCC/infoContas/infoConta/descCta, com ocorrência 0-1 e tamanho 1-600.
Quando descCta é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Obrigatório se {indCta} = [A]. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
Que erro descCta pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: DESCRICAO_CTA. Quando falham, o ambiente devolve MS1075, e o Buscador NCM publica o texto oficial de cada uma.
A partir de quando descCta precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.