nivelCta
Nível hierárquico da conta.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 1-2
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Nota: Havendo conta objeto de desdobramento, as contas desdobradas devem ser classificadas no nível subsequente. Exemplo: Se uma conta mista tiver {nivelCta} = [5], seus desdobramentos terão {nivelCta} = [6].
Quando o preenchimento é exigido
Número sequencial de 1 a 99 (da mais sintética para a mais analítica). Uma conta de nível 1 sempre será sintética ({indCta} = [S]).
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Valores aceitos — 1
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | 99 |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-1011.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1011
Perguntas frequentes
O que é o campo nivelCta da DeRE?
Nível hierárquico da conta. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-1011.
Onde nivelCta entra no XML da DeRE?
No D-1011, em DeRE/evtPGCC/infoPGCC/infoContas/infoConta/nivelCta, com ocorrência 1-1 e tamanho 1-2.
Quais valores nivelCta aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 1 valor: 1 para 99. Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Quando nivelCta é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Número sequencial de 1 a 99 (da mais sintética para a mais analítica). Uma conta de nível 1 sempre será sintética ({indCta} = [S]). ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
A partir de quando nivelCta precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.