Cap. 23 36 NCMs · 5 posições
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
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23.01 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
23.06 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
2306.10.00 De sementes de algodão 0% 2306.20.00 De linhaça (sementes de linho) 0% 2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e pellets 0% 2306.30.90 Outros 0% 2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico 0% 2306.49.00 Outros 0% 2306.50.00 De coco ou de copra 0% 2306.60.00 De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 0% 2306.90.10 De germe de milho 0% 2306.90.90 Outros 0%
23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
2309.10.00 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 6.5% 2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) 6.5% 2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto 0% 2309.90.30 Bolachas e biscoitos 6.5% 2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril 0% 2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja 0% 2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo 6.5% 2309.90.70 Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio 0% 2309.90.90 Outras 6.5%