75.02
Níquel em formas brutas.
O NCM 75.02 identifica Níquel em formas brutas., dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas..
Caminho de Classificação
75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7502
A posição 7502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
75.02 - Níquel em formas brutas.
7502.10 - Níquel não ligado
7502.20 - Ligas de níquel
O níquel em formas brutas apresenta-se, em geral, em lingotes, linguados, plaquetas, cubos, discos,
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briquetes, esferas, granalha, cátodos ou outras formas eletrodepositadas. Nestas formas primárias,
utiliza-se, na maior parte das vezes, para fabricação de ligas de aço ou de ligas não ferrosas ou na
preparação de alguns produtos químicos. Algumas destas formas são também utilizadas dentro de cestos
de titânio para a niquelagem ou para a produção de níquel em pó.
O níquel não refinado (não afinado), normalmente, vaza-se sob a forma de ânodos e, em seguida, refina-
se (afina-se) por eletrólise. Os ânodos desta posição apresentam-se, em geral, com a forma de chapas
vazadas com duas alças que servem para os suspender no banho de refinação (afinação). Não devem ser
confundidos com os ânodos de niquelagem a que alude a Nota Explicativa da posição 75.08.
Os cátodos são chapas obtidas por depósito eletrolítico de níquel refinado (afinado) sobre “folhas de
partida” a que se fixaram dois anéis desse metal destinados a suspendê-los no banho de refinação
(afinação). À medida que se vai constituindo o depósito de níquel refinado (afinado), as “folhas de
partida” tornam-se parte integrante dos cátodos dos quais são indissociáveis.
Os cátodos não rebarbados apresentam-se, habitualmente, ainda com os dois anéis. Estes, em geral,
encontram-se recobertos de um depósito de níquel no ponto de soldadura e não devem ser confundidos
com os ganchos de suspensão de que se encontram providos alguns ânodos para niquelagem. Estes
mesmos cátodos não rebarbados, por outro lado, são, em geral, de maiores dimensões (cerca de 96 x 71
x 1,25 cm) que os ânodos para niquelagem, os quais se apresentam em folhas cuja largura raramente
excede 30,5 cm.
Os cátodos simplesmente rebarbados ou cortados em tiras ou em pequenas chapas quadradas ou
retangulares, classificam-se na presente posição quaisquer que sejam as suas dimensões ou utilizações.
Estas últimas formas distinguem-se dos ânodos para niquelagem da posição 75.08 por não possuírem
ganchos de suspensão nem terem sido trabalhados (por exemplo, perfurados e brocados) no intuito de
se lhes adaptar esses ganchos.
Esta posição não compreende o pó e escamas, de níquel (posição 75.04).
75.03
XV-7503-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 75.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 75.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 75.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 75.02?
O que diz a NESH para a posição 7502?
Como usar o NCM 75.02
Campo NCM/SH: informe 7502 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7502 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.