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POSIÇÃO Cap. 75

75.02

Níquel em formas brutas.

O NCM 75.02 identifica Níquel em formas brutas., dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas..

Caminho de Classificação

75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

75

Níquel e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 75 Níquel e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7502

A posição 7502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

75.02 - Níquel em formas brutas.

7502.10 - Níquel não ligado

7502.20 - Ligas de níquel

O níquel em formas brutas apresenta-se, em geral, em lingotes, linguados, plaquetas, cubos, discos,

Ler nota completa

briquetes, esferas, granalha, cátodos ou outras formas eletrodepositadas. Nestas formas primárias,

utiliza-se, na maior parte das vezes, para fabricação de ligas de aço ou de ligas não ferrosas ou na

preparação de alguns produtos químicos. Algumas destas formas são também utilizadas dentro de cestos

de titânio para a niquelagem ou para a produção de níquel em pó.

O níquel não refinado (não afinado), normalmente, vaza-se sob a forma de ânodos e, em seguida, refina-

se (afina-se) por eletrólise. Os ânodos desta posição apresentam-se, em geral, com a forma de chapas

vazadas com duas alças que servem para os suspender no banho de refinação (afinação). Não devem ser

confundidos com os ânodos de niquelagem a que alude a Nota Explicativa da posição 75.08.

Os cátodos são chapas obtidas por depósito eletrolítico de níquel refinado (afinado) sobre “folhas de

partida” a que se fixaram dois anéis desse metal destinados a suspendê-los no banho de refinação

(afinação). À medida que se vai constituindo o depósito de níquel refinado (afinado), as “folhas de

partida” tornam-se parte integrante dos cátodos dos quais são indissociáveis.

Os cátodos não rebarbados apresentam-se, habitualmente, ainda com os dois anéis. Estes, em geral,

encontram-se recobertos de um depósito de níquel no ponto de soldadura e não devem ser confundidos

com os ganchos de suspensão de que se encontram providos alguns ânodos para niquelagem. Estes

mesmos cátodos não rebarbados, por outro lado, são, em geral, de maiores dimensões (cerca de 96 x 71

x 1,25 cm) que os ânodos para niquelagem, os quais se apresentam em folhas cuja largura raramente

excede 30,5 cm.

Os cátodos simplesmente rebarbados ou cortados em tiras ou em pequenas chapas quadradas ou

retangulares, classificam-se na presente posição quaisquer que sejam as suas dimensões ou utilizações.

Estas últimas formas distinguem-se dos ânodos para niquelagem da posição 75.08 por não possuírem

ganchos de suspensão nem terem sido trabalhados (por exemplo, perfurados e brocados) no intuito de

se lhes adaptar esses ganchos.

Esta posição não compreende o pó e escamas, de níquel (posição 75.04).

75.03

XV-7503-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 75.02?
O NCM 75.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Níquel em formas brutas.". Este código pertence ao Capítulo 75 da Tabela NCM, que compreende níquel e suas obras.. Classificação completa: 75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 75.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 75.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 75.02 pertence ao gênero 75: "Níquel e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 75.02?
O código 75.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7502?
NESH da posição 7502: 75.02 - Níquel em formas brutas. 7502.10 - Níquel não ligado 7502.20 - Ligas de níquel...

Como usar o NCM 75.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7502 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7502 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.