NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 75

75.01

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

O NCM 75.01 identifica Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel., dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel..

Caminho de Classificação

75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

75

Níquel e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 75 Níquel e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7501

A posição 7501 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

75.01 - Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da

metalurgia do níquel.

7501.10 - Mates de níquel

7501.20 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

Ler nota completa

1) Mates de níquel.

Os mates são obtidos por tratamento (ustulação, fusão, etc.), dos minérios de níquel e são

constituídos, conforme o minério e o processo utilizado, por sulfetos de níquel e ferro, sulfetos de

níquel, ferro e cobre, sulfetos de níquel ou sulfetos de níquel e cobre.

Os mates apresentam-se, em geral, em chapas ou em blocos obtidos por vazamento (muitas vezes

fragmentados para facilidade de acondicionamento ou de transporte), em grânulos ou em pó

(especialmente no caso de alguns mates de sulfeto de níquel).

Estes mates são utilizados para a produção de níquel em formas brutas.

2) Outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

Citam-se, entre outros:

1º) Os óxidos de níquel impuros, tais como os sinters de óxidos de níquel, o óxido de níquel em

pó (óxido de níquel verde), que se obtém no decurso do tratamento dos minérios sulfurosos e do

óxido de níquel. Estes óxidos impuros são utilizados principalmente para a preparação de ligas

de aço.

Os sinters de óxidos de níquel apresentam-se, em geral, sob a forma de pó ou fragmentos cujas

dimensões podem atingir até 50 mm.

2º) O ferroníquel impuro que, dado o seu elevado teor de enxofre (0,5 % ou mais), de fósforo ou

outras impurezas, não pode ser utilizado na indústria siderúrgica, como elemento de liga, sem

uma refinação (afinação) prévia. O ferroníquel refinado (afinado) utiliza-se quase

exclusivamente na indústria siderúrgica e destina-se a fornecer o níquel necessário à fabricação

de alguns aços especiais; deve-se, portanto, classificar como ferroliga, na posição 72.02, desde

que obedeça às disposições da Nota 1 c) do Capítulo 72.

3º) O speiss de níquel, isto é, os arsenietos complexos que se apresentam, geralmente, em massas.

Têm um interesse econômico muito restrito.

75.02

XV-7502-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 75.01?
O NCM 75.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.". Este código pertence ao Capítulo 75 da Tabela NCM, que compreende níquel e suas obras.. Classificação completa: 75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 75.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 75.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 75.01 pertence ao gênero 75: "Níquel e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 75.01?
O código 75.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7501?
NESH da posição 7501: 75.01 - Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.10 - Mates de níquel...

Como usar o NCM 75.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7501 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7501 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.