5704.20.00
- "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
O NCM 5704.20.00 identifica - "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2, inserido na posição 57.04 (Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.), dentro do Capítulo 57 da Tabela NCM — tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. 5704.20.00 - "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2.
Caminho de Classificação
57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. 5704.20.00 - "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
Posição
57.04Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5704.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5704
A posição 5704 — "Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
57.04 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os
flocados, mesmo confeccionados.
5704.10 - “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2
5704.20 - “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
Ler nota completa
5704.90 - Outros
Esta posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro. O que
aqui se deve entender por “feltro” é o definido na Nota Explicativa da posição 56.02.
Entre os produtos incluídos na presente posição, citam-se os seguintes:
1) Os “ladrilhos”, geralmente de feltro de lã ou de pelos de animais.
2) Os revestimentos para pisos (pavimentos) de feltro agulhado, impregnados ou recobertos,
geralmente no avesso, de uma camada de borracha ou de plástico destinada a aumentar a resistência
do conjunto ou a conferir-lhe propriedades antiderrapantes.
57.05
XI-5705-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5704.20.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5704.20.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5704.20.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5704.20.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5704.20.00?
O que diz a NESH para a posição 5704?
Qual a diferença entre 57.04 e 5704.20.00?
Como usar o NCM 5704.20.00
Campo NCM/SH: informe 57042000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 57042000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.