POSIÇÃO Cap. 57

57.04

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.

O NCM 57.04 identifica Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados., dentro do Capítulo 57 da Tabela NCM — tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados..

Caminho de Classificação

57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5704

A posição 5704 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

57.04 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os

flocados, mesmo confeccionados.

5704.10 - “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2

5704.20 - “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2

Ler nota completa

5704.90 - Outros

Esta posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro. O que

aqui se deve entender por “feltro” é o definido na Nota Explicativa da posição 56.02.

Entre os produtos incluídos na presente posição, citam-se os seguintes:

1) Os “ladrilhos”, geralmente de feltro de lã ou de pelos de animais.

2) Os revestimentos para pisos (pavimentos) de feltro agulhado, impregnados ou recobertos,

geralmente no avesso, de uma camada de borracha ou de plástico destinada a aumentar a resistência

do conjunto ou a conferir-lhe propriedades antiderrapantes.

57.05

XI-5705-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 57.04?

O NCM 57.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.". Este código pertence ao Capítulo 57 da Tabela NCM, que compreende tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Classificação completa: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 57.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 57.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 57.04 pertence ao gênero 57: "Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 57.04?

O código 57.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 5704?

NESH da posição 5704: 57.04 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. 5704.10 - “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2...

Como usar o NCM 57.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5704 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 5704 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.