5701.10.20
Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. — De pelos finos
O NCM 5701.10.20 identifica Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. — De pelos finos, inserido na posição 57.01 (Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.), dentro do Capítulo 57 da Tabela NCM — tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.01 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. 5701.10 - De lã ou de pelos finos 5701.10.20 De pelos finos.
Caminho de Classificação
57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.01 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. 5701.10 - De lã ou de pelos finos 5701.10.20 De pelos finos
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5701.10.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5701
A posição 5701 — "Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
57.01 - Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.
5701.10 - De lã ou de pelos finos
5701.90 - De outras matérias têxteis
Os tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados são constituídos por uma urdidura
Ler nota completa
esticada e por fios de felpa que são, quer nodados, quer enrolados em torno dos fios de urdidura, dando
uma volta completa em torno de cada um ou de grupos destes fios, que são mantidos no seu lugar por
fios de fundo (fios de tela); portanto, é o modo como os fios de felpa são nodados ou enrolados em torno
dos fios de urdidura que caracteriza este gênero de tapetes.
Utilizam-se principalmente os seguintes nós:
1) O nó de Ghiordès ou ponto de Esmirna: o fio de felpa passa por cima de dois fios de urdidura
justapostos e cada uma das suas pontas dá uma volta em torno de cada um dos dois fios de urdidura,
ficando levantada à superfície do tapete (Fig. 1).
Fig. 1
2) O nó de Séné (ou de Senneh) ou ponto da Pérsia: o fio de felpa é enrolado em torno de um fio de
urdidura e passa, depois, por baixo do fio seguinte, de forma que as suas duas pontas aflorem à
superfície do tapete (Fig. 2).
Fig. 2
O nó de Ghiordès e o nó de Séné podem executar-se agrupando vários fios de urdidura, em lugar de
um único fio cada vez.
3) Os pontos enrolados ou nodados ao mesmo tempo em torno de um único fio de urdidura: o fio
de felpa dá uma volta e meia em torno de cada fio de urdidura e as suas duas pontas afloram à
superfície do tapete (Fig. 3).
Fig. 3
57.01
XI-5701-2
Existe, assim, em toda a largura do tapete, uma série destes nós ou pontos justapostos, independentes
uns dos outros e que escondem a base do tecido.
Alguns tapetes de pontos nodados obtêm-se fazendo nós sobre uma talagarça que serve de fundo ou
base.
A maior parte dos tapetes de pontos nodados ou enrolados fabrica-se manualmente nas dimensões
prontas para uso, com fios de felpa de cores diferentes, de modo a formar desenhos. Também se podem
fabricar em teares mecânicos, obtendo-se assim tapetes caracterizados, em geral, por fiadas de pontos
mais regulares e por ourelas paralelas. Os fios de felpa são, na maior parte das vezes, de lã ou seda, e,
às vezes, de mohair ou de caxemira. Quanto à base, é muitas vezes de fios de algodão, de lã ou de pelos
ou, nos tapetes de fabricação mecânica, de fios de algodão, de linho, de cânhamo ou de juta.
Os produtos da presente posição destinam-se, em geral, a cobrir pisos (pavimentos), mas também se
podem utilizar como tapetes murais, de mesa ou para outros usos decorativos (ver as Considerações
Gerais do Capítulo).
Estes tapetes classificam-se nesta posição quando apresentem franjas, aplicadas ou não, ou quando
acabados de qualquer outro modo.
Os tapetes de fabricação manual são principalmente originários do Oriente (Irã, Turquia, Turquistão,
Afeganistão, Paquistão, China, Índia) ou do Norte da África (Argélia, Tunísia, Marrocos, Egito).
Os tapetes (tais como os de fabricação manual, denominados de “ponto passado”) em que os fios de felpa passam simplesmente
sob os fios de urdidura, não dando uma volta completa a todos ou a uma parte deles, estão incluídos na posição 57.02 (ver
figuras 4 e 5 da referida posição).
57.02
XI-5702-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5701.10.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 5701.10.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5701.10.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5701.10.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5701.10.20?
O que diz a NESH para a posição 5701?
Qual a diferença entre 57.01 e 5701.10.20?
Como usar o NCM 5701.10.20
Campo NCM/SH: informe 57011020 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 57011020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.