54.01
Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
O NCM 54.01 identifica Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho., dentro do Capítulo 54 da Tabela NCM — filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.01 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho..
Caminho de Classificação
54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.01 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5401
A posição 5401 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
54.01 - Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para
venda a retalho.
5401.10 - De filamentos sintéticos
5401.20 - De filamentos artificiais
Ler nota completa
A presente posição abrange as linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, na acepção das
disposições da parte I-B 4) das Considerações Gerais da Seção XI.
Estas linhas não são, no entanto, incluídas nesta posição quando sejam consideradas cordéis, etc., da posição 56.07 (ver a parte
I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
As linhas da presente posição podem apresentar-se acondicionadas ou não para venda a retalho ou ter
sido tratadas como se indica na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Excluem-se igualmente desta posição os fios simples e os monofilamentos, mesmo se utilizados como linhas para costurar
(posições 54.02, 54.03, 54.04 ou 54.05, conforme o caso).
54.02
XI-5402-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 54.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 54.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 54.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 54.01?
O que diz a NESH para a posição 5401?
Como usar o NCM 54.01
Campo NCM/SH: informe 5401 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5401 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.