4501.90.00
Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. — Outros
O NCM 4501.90.00 identifica Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. — Outros, inserido na posição 45.01 (Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.), dentro do Capítulo 45 da Tabela NCM — cortiça e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 45 Cortiça e suas obras. 45.01 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. 4501.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
45 Cortiça e suas obras. 45.01 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. 4501.90.00 - Outros
Posição
45.01Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4501.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4501
A posição 4501 — "Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
45.01 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça
triturada, granulada ou pulverizada.
4501.10 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
4501.90 - Outros
Ler nota completa
Esta posição compreende:
1) A cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada. A cortiça em bruto apresenta-se tal
como se extrai da árvore, isto é, em pranchas naturalmente arqueadas. A cortiça natural
simplesmente preparada compreende a cortiça limpa à superfície, na qual subsistem ainda fendas
(cortiça raspada ou carbonizada superficialmente), ou limpa nas bordas de forma a eliminar-lhe as
partes inutilizáveis (cortiça aparada). Também se inclui nesta posição a cortiça simplesmente tratada
com fungicidas e as pranchas simplesmente aplainadas a água fervente ou ao vapor; pelo contrário,
as pranchas às quais foi retirada a crosta ou que tenham sido esquadriadas incluem-se na posição
45.02.
2) Os desperdícios de cortiça, natural ou aglomerada, constituídos por fragmentos, aparas e resíduos
de obras, que são principalmente utilizados na fabricação de cortiça triturada, granulada ou
pulverizada. Também se incluem nesta posição os desperdícios de cortiça sob a forma de lã de
cortiça, que são utilizados, às vezes, como material de enchimento ou estofamento.
3) A cortiça triturada, granulada ou pulverizada, obtida, em regra, a partir da cortiça virgem ou de
desperdícios. Na sua quase totalidade, estes produtos servem para fabricação de cortiça aglomerada,
do linóleo ou da lincrusta. A cortiça granulada também se utiliza em isolamento térmico ou acústico
ou como material de acondicionamento de fruta. A cortiça triturada, granulada ou pulverizada
continua a classificar-se nesta posição, mesmo que tenha sido corada, impregnada, torrada ou
expandida pelo calor. Exclui-se, todavia, desta posição, a cortiça aglomerada (posição 45.04).
45.02
IX-4502-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4501.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 4501.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4501.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4501.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4501.90.00?
O que diz a NESH para a posição 4501?
Qual a diferença entre 45.01 e 4501.90.00?
Como usar o NCM 4501.90.00
Campo NCM/SH: informe 45019000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 45019000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.