4302.11.00

montadas):

4302.11 -- De visons

4302.19 -- Outras

4302.20 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não

montados)

4302.30 - Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)

A presente posição abrange:

1) Os couros e peles não reunidos (não montados) (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes,

desperdícios e aparas), não depilados, que tenham sido simplesmente curtidos ou preparados de

outro modo, desde que não se apresentem cortados em forma própria para usos específicos. As peles

com pelo curtidas ou preparadas, inteiras, não reunidas (não montadas) e não cortadas em forma

própria ou que não tenham sofrido outra operação com vista a usos específicos, permanecem

classificadas nesta posição, mesmo que estejam prontas a serem utilizadas no estado em que se

encontram (como tapetes, por exemplo).

2) As reuniões (montagens) de peles com pelo curtidas ou preparadas, ou das suas partes (incluindo as

peles denominadas “alongadas”), costuradas umas às outras, em geral, em forma de quadrados,

retângulos, trapézios ou cruzes, sem junção de outras matérias.

As peles ditas “alongadas” são peles que foram cortadas em tiras em forma de V ou W e que foram

seguidamente reunidas (montadas) na sua ordem primitiva de forma a aumentar o seu comprimento

em detrimento da sua largura.

A curtimenta é o tratamento do carnaz por métodos semelhantes aos que se empregam na fabricação dos

couros (ver as Notas Explicativas das Considerações Gerais do Capítulo 41). As peles assim tratadas

podem, geralmente, distinguir-se das peles em bruto pela sua maciez e flexibilidade. Os pelos podem

também ser tratados com o fim de melhorar o seu aspecto ou dar-lhes aparência de peles de outros

animais. Para isso, submetem-se as peles a operações de branqueamento, descoloração, tingimento (por

meio de pincel ou por imersão) e acabamento (penteação, aparagem, lustração, tratamento com resinas

artificiais, etc.).

Também se incluem nesta posição os couros e peles não depilados, curtidos ou preparados, das espécies

excluídas da posição 43.01, tais como os couros e peles de potros, vitelos ou de ovinos, por exemplo.

As reuniões (montagens) de peles com pelo curtidas ou preparadas, ou das suas partes, classificáveis

nesta posição são produtos intermediários compostos de duas ou mais peles ou pedaços de peles

costurados uns aos outros, geralmente, em forma de quadrados, retângulos, trapézios ou cruzes, sem

junção de outras matérias. Estes produtos intermediários destinam-se a receber um complemento de

fabricação.

Essas formas denominam-se por:

1) Mantas, quadrados e tiras: reuniões (montagens) em forma retangular ou quadrada.

2) Cruzes: reuniões (montagens) em forma de cruz.

3) Sacos: reuniões (montagens) em forma de trapézio, por vezes, costurados de forma tubular.

Incluem-se, igualmente, na presente posição os corpos (bodies), para confecção de mantôs (casacos

compridos*) ou de casacos de peles com pelo. São, em geral, constituídos por três reuniões (montagens)

distintas de peles: um em forma de trapézio isósceles com uma grande base curvilínea, da qual serão

recortadas as costas; as outras, de forma retangular, das quais serão recortadas a frente e as mangas.

Excluem-se desta posição:

43.02

VIII-4302-2

a) As peles e partes de peles (incluindo as cabeças, caudas, patas e outros pedaços, desperdícios e aparas), bem como as

reuniões (montagens) costuradas, apresentando, aproximadamente, a forma de vestuário, de partes ou de acessórios de

vestuário ou de outros artigos, e as guarnições acabadas que possam utilizar-se no estado em que se encontram ou após

simples corte (posição 43.03).

b) As reuniões (montagens) (os artigos para enfeite, por exemplo) que contenham outras matérias (por exemplo, as caudas

combinadas com couro ou tecidos) (posição 43.03).

43.03

VIII-4303-1