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✓ Dado oficial Segmento: Produtos alimentícios

MVA ICMS-ST — CEST 17.094.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 17.094.01 — segmento Produtos alimentícios, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 54.6% a 59% conforme a UF de destino. Doces, geleias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo…

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MVA-ST do CEST 17.094.01 por estado

UF MVA-ST original
AP 59%
MG 55%
MS 54,6%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 3 UFs. As 24 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 54.6% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 65.91%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 17.094.01 (12)

20071000 - Preparações homogeneizadas 20079100 -- De citros (citrinos) 20079910 Geleias e marmelades 20079921 De açaí (Euterpe oleracea) 20079922 De acerola (Malpighia spp.) 20079923 De banana (Musa spp.) 20079924 De goiaba (Psidium guajava) 20079925 De manga (Mangifera indica) 20079926 De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) 20079927 De mamão (papaia) (Carica papaya L.) 20079929 Outros 20079990 Outros

Perguntas frequentes — CEST 17.094.01

Qual a MVA do CEST 17.094.01 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 17.094.01 (segmento Produtos alimentícios) varia de 54.6% a 59% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 3 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 17.094.01 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 17.094.01?
O CEST 17.094.01 abrange 12 códigos NCM, como 20071000, 20079100, 20079910. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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CEST 17.001.00 · 38.89% CEST 17.002.00 · 37% CEST 17.003.00 · 37.95% CEST 17.004.00 · 40% CEST 17.005.00 · 26% CEST 17.005.01 · 26% CEST 17.006.00 · 25% CEST 17.006.01 · 25% CEST 17.006.02 · 24% CEST 17.007.00 · 22.16% CEST 17.008.00 · 53.23% CEST 17.009.00 · 29.01%