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CNAE 2.3 Seção R Divisão 93 Vigente

9311-5/00

Gestão de instalações de esportes

O CNAE 9311-5/00 é a subclasse oficial do IBGE para gestão de instalações de esportes. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 93 → grupo 931 → classe 93115 → subclasse 9311-5/00.

Hierarquia oficial

Seção R

Artes, cultura, esporte e recreação

Divisão 93

Atividades esportivas e de recreação e lazer

Grupo 931

Atividades esportivas

Classe 93115

Gestão de instalações de esportes

O que esta subclasse compreende

  • a gestão de instalações esportivas para a organização de eventos esportivos e prática de esportes, em espaços cobertos ou ao ar livre, com ou sem assentos para espectadores, tais como: #- estádios de futebol #- pistas e circuitos para corridas automobilísticas #- hipódromos e centros de equitação #- arenas de rodeio #- estádios de atletismo #- piscinas #- ginásios e quadras de basquete #- ginásios e quadras de voleibol #- quadras de tênis #- ginásios para boxe #- pistas de patinação #- ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes
  • ainda - a organização e a operação de eventos esportivos para profissionais ou amadores realizadas por organizações que utilizam suas próprias instalações
  • o fornecimento e administração de pessoal que opera instalações para a prática de esportes

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Arenas de rodeio; gestão de
Autódromos; gestão de
Campo ou quadra de futebol; locação de
Campos de golfe; gestão de
Centro de equitação; exploração de
Estádio de esportes
Estádio de futebol
Estádios de atletismo; gestão de
Estádios; gestão de
Gestão de estádio
Gestão de ginásio de esportes
Gestão de instalações esportivas
Ginásio de esportes
Ginásio de esportes; gestão de
Hipódromo; gestão de
Piscinas esportivas; gestão de
Pista de gelo para patinação; exploração de
Pista de patinação; exploração de
Quadras de basquete; gestão de
Quadras de boxe; gestão de
Quadras de squash; gestão de
Quadras de tênis; gestão de
Quadras de voleibol; gestão de
Quadras esportivas; gestão de
Quadras poliesportivas; gestão de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (7721-7/00)
  • o ensino de esportes (8591-1/00)
  • as instalações dedicadas às atividades de condicionamento físico (9313-1/00)
  • o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (77.21-7)
  • o ensino de esportes (85.91-1)
  • as instalações dedicadas às atividades de condicionamento físico (93.13-1)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 9311-5/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9311-5/00?

O CNAE 9311-5/00 corresponde à atividade "Gestão de instalações de esportes". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 93 (Atividades esportivas e de recreação e lazer). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9311-5/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a gestão de instalações esportivas para a organização de eventos esportivos e prática de esportes, em espaços cobertos ou ao ar livre, com ou sem assentos para espectadores, tais como: #- estádios de futebol #- pistas e circuitos para corridas automobilísticas #- hipódromos e centros de equitação #- arenas de rodeio #- estádios de atletismo #- piscinas #- ginásios e quadras de basquete #- ginásios e quadras de voleibol #- quadras de tênis #- ginásios para boxe #- pistas de patinação #- ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes; ainda - a organização e a operação de eventos esportivos para profissionais ou amadores realizadas por organizações que utilizam suas próprias instalações; o fornecimento e administração de pessoal que opera instalações para a prática de esportes. A Concla também lista como atividades desta subclasse: arenas de rodeio; gestão de; autódromos; gestão de; campo ou quadra de futebol; locação de; campos de golfe; gestão de; centro de equitação; exploração de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9311-5/00?

As notas oficiais excluem expressamente: o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (7721-7/00); o ensino de esportes (8591-1/00); as instalações dedicadas às atividades de condicionamento físico (9313-1/00); o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (77.21-7); o ensino de esportes (85.91-1); as instalações dedicadas às atividades de condicionamento físico (93.13-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9311-5/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.