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CNAE 2.3 Seção R Divisão 93 Vigente

9313-1/00

Atividades de condicionamento físico

O CNAE 9313-1/00 é a subclasse oficial do IBGE para atividades de condicionamento físico. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 93 → grupo 931 → classe 93131 → subclasse 9313-1/00.

Hierarquia oficial

Seção R

Artes, cultura, esporte e recreação

Divisão 93

Atividades esportivas e de recreação e lazer

Grupo 931

Atividades esportivas

Classe 93131

Atividades de condicionamento físico

O que esta subclasse compreende

  • as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginática, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados
  • ainda - as atividades de hidroginástica
  • as atividades de instrutores de educação física, inclusive individuais (personnal trainers)

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Academia de ginástica; atividade de
Academia de musculação e aeróbica
Aeróbica; atividade de
Alongamento corporal
Anti-ginástica
Condicionamento físico; atividades de
Crossfit; atividades de
Educação física; atividades de instrutores de
Fitness
Ginástica e musculação; academia de
Ginástica laboral serviços de
Hidroginástica; atividade de
Ioga
Musculação; atividades de
Personal trainers; serviços de
Pilates
Preparação física; atividades de
Treinamento funcional; atividades de
Yoga

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • as atividades de fisioterapia (8650-0/04)
  • os serviços de hidroterapia (8650-0/04)
  • as atividades de fisioterapia (86.50-0)
  • os serviços de hidroterapia (86.50-0)
  • as clínicas de estética e similares (96.09-2)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 9313-1/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9313-1/00?

O CNAE 9313-1/00 corresponde à atividade "Atividades de condicionamento físico". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 93 (Atividades esportivas e de recreação e lazer). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9313-1/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginática, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados; ainda - as atividades de hidroginástica; as atividades de instrutores de educação física, inclusive individuais (personnal trainers). A Concla também lista como atividades desta subclasse: academia de ginástica; atividade de; academia de musculação e aeróbica; aeróbica; atividade de; alongamento corporal; anti-ginástica.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9313-1/00?

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de fisioterapia (8650-0/04); os serviços de hidroterapia (8650-0/04); as atividades de fisioterapia (86.50-0); os serviços de hidroterapia (86.50-0); as clínicas de estética e similares (96.09-2). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9313-1/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.