NCM Buscador
CNAE 2.3 Seção R Divisão 90 Vigente ✕ Não MEI

9001-9/99

Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Não é bem essa a atividade? Descreva o que a empresa faz e veja os códigos que cobrem cada frente →

✕

Não permitida ao MEI

Nenhuma das 471 ocupações do Anexo XI (Resolução CGSN nº 140/2018) está vinculada a este código — em 351 subclasses, esta não entra. Para exercer a atividade é preciso outro porte, como Microempresa (ME) · Ver a lista →

3%

RAT — Riscos Ambientais do Trabalho

Anexo V do Decreto 3.048/1999 (red. Dec. 6.957/2009). Efetivo = RAT × FAP da empresa (0,5–2,0): de 1,5% a 6% sobre a folha. Vale a atividade preponderante.

GR 2

Grau de risco — risco médio

NR-04, Anexo I (classe 90019, CNAE 2.0). Com o nº de empregados, dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Ver o SESMT exigido no grau 2 →

O CNAE 9001-9/99 é a subclasse oficial do IBGE para artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 90 → grupo 900 → classe 90019 → subclasse 9001-9/99.

Hierarquia oficial

Seção R

Artes, cultura, esporte e recreação

Divisão 90

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Grupo 900

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Classe 90019

Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a produção de espetáculos de som e luz
  • ✓ a produção de shows pirotécnicos
  • ✓ as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo
  • ✓ as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio
  • ✓ as atividades de cenografia
  • ✓ as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.
  • ✓ a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais não especificados anteriormente

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Preparação de elenco para atividades artísticas; serviços de
Apresentadores de programas de televisão e rádio; atividades de
Cenografia ligada às atividades artísticas; serviços de
Diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo; atividades de
Efeitos especiais ligados às atividades artísticas; serviços de
Elaboração de roteiros; atividades de
Espetáculo de fogos de artifício
Espetáculo de som e luz
Espetáculo pirotécnico
Figurinos estilizados; serviços de criação de
Montagem de cenários; serviços de
Operação de câmera; serviços de
Roteirista; atividades de
Serviços auxiliares às atividades artísticas

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a produção de filmes em estúdios cinematográficos (5911-1/01)
  • ✕ as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99)
  • ✕ as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00)
  • ✕ as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
  • ✕ as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
  • ✕ as atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos teatrais, musicais, de dança e demais atividades cênicas e de espetáculos (7990-2/00)
  • ✕ as atividades de atores independentes (9001-9/01)
  • ✕ as atividades de músicos independentes (9001-9/02)
  • ✕ as atividades de profissionais da dança independentes (9001-9/03)
  • ✕ as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais (9001-9/06)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Quem este setor contrata

Ocupações (CBO) com mais admissões neste CNAE · Novo CAGED · outubro/2025 a setembro/2026

Ocupação (CBO) Admissões % do setor Mediana salarial Jornada
Organizador de evento 3548-20 498 52,8% R$ 3.260 42.9h
Cenotécnico (cinema, vídeo, televisão, teatro e espetáculos) 3742-05 89 9,4% R$ 1.977 44h
Técnico de sistemas audiovisuais 3731-30 68 7,2% R$ 4.247 44h
Produtor cultural 2621-05 53 5,6% R$ 2.250 44.1h
Condutor de processos robotizados de soldagem 7811-10 45 4,8% R$ 2.545 44h
Bailarino (exceto danças populares) 2628-10 31 3,3% R$ 10.500 47.5h
Ator 2625-05 25 2,6% R$ 3.336 44h
Técnico em turismo 3548-05 22 2,3% R$ 2.886 44h
Camareiro de televisão 5133-10 17 1,8% R$ 3.375 44h
Produtor cinematográfico 2621-10 15 1,6% R$ 3.200 42.7h
Músico intérprete cantor 2627-05 12 1,3% — —
Pirotécnico 8121-05 10 1,1% R$ 2.667 44h

Percentual sobre as 944 admissões deste CNAE no período — ou seja, quanto cada ocupação representa na contratação do setor. A mediana é do salário de admissão em contratações de 40h+ semanais. O grau de risco e a alíquota RAT desta atividade valem para TODAS as ocupações contratadas aqui: o encargo vem do CNAE do empregador, não do CBO do trabalhador.

✓ Oficial · 01 de setembro de 2026 Novo CAGED — microdados de movimentação — Lei 4.923/1965 e Portaria SEPRT 1.127/2019 (substituição do CAGED pelo eSocial); microdados não-identificados publicados pelo PDET · Ministério do Trabalho e Emprego — PDET

Da atividade à operação: CNAE × NCM × CFOP × NBS

O CNAE 9001-9/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos. Se a operação for de mercadoria, a NF-e pede o NCM (o produto, item a item), o CFOP (a natureza: venda, devolução, transferência) e o CST (o regime do imposto). Se for de serviço, o NCM não se aplica: a NFS-e identifica o serviço pelo cTribNac, desdobro da lista da LC 116, e a NBS é a nomenclatura usada na correlação com o IBS e a CBS. Empresa com atividade mista emite os dois, e os códigos precisam ser coerentes em cada nota.

Na reforma, o cClassTrib do serviço não sai do CNAE: as tabelas oficiais o ligam à NBS (Anexo VIII da LC 214/2025) e, na mercadoria, ao NCM. Do CNAE se chega à NBS do serviço prestado, e dela ao par CST × cClassTrib.

Código de serviço de São Paulo do CNAE 9001-9/99

Pela tabela de correspondência CNAE x código de serviço da Prefeitura de São Paulo (Anexo Único da IN SF/SUREM 10/2017, com as alterações até 2026), quem tem este CNAE emite a NFS-e em São Paulo com um destes códigos, conforme o serviço da nota.

  • 06777Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneresitem 12.13
  • 08095Programas de auditórioitem 12.04
  • 08133Shows, bailes, desfiles, festivais e congêneresitem 12.07
  • 08842Serviços de artistas, atletas, modelos e manequinsitem 37.01

Tabela CNAE x código de serviço e item da LC 116 por cidade →

Item da LC 116 do CNAE 9001-9/99 em Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba e Vitória

Não existe tabela nacional CNAE x item da lista de serviços: cada prefeitura enquadra. Pela tabela oficial de cada prefeitura, quem tem este CNAE emite a NFS-e com um destes itens, conforme o serviço da nota.

Recife tabela de 2018

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres

Salvador tabela de 2013

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres

Campinas cadastro consultado em 17/11/2026

  • 12.16Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres

Canoas tabela de 2026

  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres
  • 12.13Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres

São Luís cadastro do STM consultado em 17/11/2026

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.02Exibições cinematográficas
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.15Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres
  • 37.01Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins

Cuiabá tabela de 2019

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres
  • 12.07Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres

Volta Redonda tabela de 2021

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres

Curitiba tabela de 2021

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.07Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres
  • 12.12Execução de música

Vitória tabela de 2025

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.04Programas de auditório
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres

NBS que Vitória liga a esta atividade (IN SEFAZ nº 001/2025): item 12.01: 1.2502.20.00; item 12.03: 1.2502.20.00; item 12.04: 1.2502.20.00, 1.2502.90.00; item 12.05: 1.2507.10.00, 1.2507.90.00.

Tabela CNAE x item da LC 116 por cidade →

O CNAE 9001-9/99 na tabela da Sefin de Fortaleza

  • Alíquota da tabela da Sefin para a atividade: 5%. Na NFS-e vale a do código de tributação nacional cadastrada no Sistema Nacional (ISS de Fortaleza).
  • Local de incidência: local da prestação ou local do prestador.

A tabela desdobra o CNAE em 3 atividades, com campos diferentes conforme o serviço.

Fonte: planilha CNAE x Lista de Serviços x Substitutos Tributários da Sefin de Fortaleza, lista atualizada em 03/09/2026. O item da planilha segue a lista municipal e não aparece aqui.

CTISS de Belo Horizonte para o CNAE 9001-9/99

Pela Correlação CNAE-BH x CTISS da Prefeitura de Belo Horizonte, quem tem este CNAE emite NFS-e em BH com um destes códigos, conforme o serviço da nota. Ao lado, o código da NFS-e Nacional.

  • 1201-0/01-22Espetáculos teatrais com cobrança de ingressos3% · 12.01.01.122
  • 1201-0/01-88Espetáculos teatrais3% · 12.01.01.001
  • 1203-0/01-22Espetáculos circenses com cobrança de ingressos3% · 12.03.01.122
  • 1203-0/01-88Espetáculos circenses3% · 12.03.01.001
  • 1204-0/01-22Programa de auditório com cobrança de ingressos5% · 12.04.01.122
  • 1204-0/01-88Programas de auditório5% · 12.04.01.001
  • 1207-0/01-22Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres com cobrança de ingressos3% · 12.07.01.122
  • 1207-0/01-88Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres3% · 12.07.01.001
  • 1212-0/01-22Execução de música, individualmente ou por conjunto com cobrança de ingresso3% · 12.12.01.122
  • 1212-0/01-88Execução de música, individualmente ou por conjunto3% · 12.12.01.001

Tabela CTISS de BH com a busca por CNAE →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9001-9/99?

O CNAE 9001-9/99 corresponde à atividade "Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 90 (Atividades artísticas, criativas e de espetáculos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9001-9/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a produção de espetáculos de som e luz; a produção de shows pirotécnicos; as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo; as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio; as atividades de cenografia; as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.; a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais não especificados anteriormente. A Concla também lista como atividades desta subclasse: preparação de elenco para atividades artísticas; serviços de; apresentadores de programas de televisão e rádio; atividades de; cenografia ligada às atividades artísticas; serviços de; diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo; atividades de; efeitos especiais ligados às atividades artísticas; serviços de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9001-9/99?

As notas oficiais excluem expressamente: a produção de filmes em estúdios cinematográficos (5911-1/01); as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99); as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00); as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05); as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00); as atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos teatrais, musicais, de dança e demais atividades cênicas e de espetáculos (7990-2/00). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual o item da LC 116 do CNAE 9001-9/99?

Não existe tabela nacional que ligue o CNAE ao item da lista de serviços da LC 116/2003: cada prefeitura enquadra, e é ela que valida o par na nota. Em São Paulo, a tabela da Prefeitura (IN SF/SUREM 10/2017) liga o CNAE 9001-9/99 aos códigos de serviço 06777, 08095, 08133 e 08842, do item 12.13, 12.04, 12.07 e 37.01 da LC 116. Na tabela oficial da Prefeitura de Recife, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.03, 12.04 e 12.05. Na tabela oficial da Prefeitura de Salvador, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.03, 12.04 e 12.05. Na tabela oficial da Prefeitura de Campinas, o CNAE 9001-9/99 vai no item 12.16. Na tabela oficial da Prefeitura de Canoas, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.03, 12.04, 12.05 e 12.13. Na tabela oficial da Prefeitura de São Luís, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.02, 12.03, 12.04, 12.15 e 37.01. Na tabela oficial da Prefeitura de Cuiabá, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.03, 12.04, 12.05 e 12.07. Na tabela oficial da Prefeitura de Volta Redonda, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.03, 12.04 e 12.05. Na tabela oficial da Prefeitura de Curitiba, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.03, 12.04, 12.07 e 12.12. Na tabela oficial da Prefeitura de Vitória, o CNAE 9001-9/99 vai nos itens 12.01, 12.03, 12.04 e 12.05. O item certo é o do serviço da nota. O Buscador NCM traz as tabelas de São Paulo, Recife, Salvador, Campinas e Belo Horizonte lado a lado.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9001-9/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

O CNAE 9001-9/99 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 está vinculada ao CNAE 9001-9/99 (artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente). O Anexo XI relaciona 471 ocupações em 351 subclasses CNAE, e esta não está entre elas — para exercer esta atividade é preciso outro porte empresarial, como Microempresa (ME).

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Qual a alíquota RAT do CNAE 9001-9/99?

O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho, antigo SAT) do CNAE 9001-9/99 é de 3% — alíquota de risco grave conforme o Anexo V do Decreto nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 6.957/2009), incidente sobre a folha de pagamento para custear a aposentadoria especial e os benefícios por incapacidade. Na prática, a alíquota efetiva é o RAT multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa, que varia de 0,5 a 2,0 conforme o histórico de acidentalidade — ou seja, entre 1,5% e 6%. O RAT considerado é o da atividade PREPONDERANTE da empresa (a que ocupa mais segurados), não necessariamente o CNAE principal do cartão CNPJ.

Qual o grau de risco do CNAE 9001-9/99 (NR-04)?

A classe 90019 (artes cênicas, espetáculos e atividades complementares) tem grau de risco 2 (risco médio) no Anexo I da NR-04. O grau de risco, combinado com o número de empregados, define o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Anexo II da NR-04); a CIPA tem dimensionamento próprio na NR-05. A tabela oficial referencia a CNAE 2.0; a correspondência com a subclasse 2.3 é pelo código da classe.

Subclasses da mesma classe (90019)

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