9001-9/99
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
O CNAE 9001-9/99 é a subclasse oficial do IBGE para artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 90 → grupo 900 → classe 90019 → subclasse 9001-9/99.
Hierarquia oficial
Seção R
Artes, cultura, esporte e recreação
Divisão 90
Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
Grupo 900
Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
Classe 90019
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares
O que esta subclasse compreende
- ✓ a produção de espetáculos de som e luz
- ✓ a produção de shows pirotécnicos
- ✓ as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo
- ✓ as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio
- ✓ as atividades de cenografia
- ✓ as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.
- ✓ a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais não especificados anteriormente
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ a produção de filmes em estúdios cinematográficos (5911-1/01)
- ✕ as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99)
- ✕ as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00)
- ✕ as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
- ✕ as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
- ✕ as atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos teatrais, musicais, de dança e demais atividades cênicas e de espetáculos (7990-2/00)
- ✕ as atividades de atores independentes (9001-9/01)
- ✕ as atividades de músicos independentes (9001-9/02)
- ✕ as atividades de profissionais da dança independentes (9001-9/03)
- ✕ as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais (9001-9/06)
- ✕ a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1)
- ✕ as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0)
- ✕ as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6)
- ✕ as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1)
- ✕ as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8)
- ✕ as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2)
- ✕ as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 90019
- • as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
- • as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas
- • a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança
- • a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
- • a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
- • as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais
- • a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente
- • ainda - as atividades de atores independentes
- • as atividades de músicos independentes
- • as atividades de profissionais da dança independentes
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 9001-9/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 9001-9/99?
O CNAE 9001-9/99 corresponde à atividade "Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 90 (Atividades artísticas, criativas e de espetáculos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 9001-9/99?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a produção de espetáculos de som e luz; a produção de shows pirotécnicos; as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo; as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio; as atividades de cenografia; as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.; a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais não especificados anteriormente. A Concla também lista como atividades desta subclasse: preparação de elenco para atividades artísticas; serviços de; apresentadores de programas de televisão e rádio; atividades de; cenografia ligada às atividades artísticas; serviços de; diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo; atividades de; efeitos especiais ligados às atividades artísticas; serviços de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 9001-9/99?
As notas oficiais excluem expressamente: a produção de filmes em estúdios cinematográficos (5911-1/01); as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99); as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00); as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05); as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00); as atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos teatrais, musicais, de dança e demais atividades cênicas e de espetáculos (7990-2/00). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9001-9/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (90019)
Produção teatral
9001-9/02Produção musical
9001-9/03Produção de espetáculos de dança
9001-9/04Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
9001-9/05Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
9001-9/06Atividades de sonorização e de iluminação