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CNAE 2.3 Seção R Divisão 90 Vigente

9001-9/05

Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

O CNAE 9001-9/05 é a subclasse oficial do IBGE para produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 90 → grupo 900 → classe 90019 → subclasse 9001-9/05.

Hierarquia oficial

Seção R

Artes, cultura, esporte e recreação

Divisão 90

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Grupo 900

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Classe 90019

Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

O que esta subclasse compreende

  • a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Rodeio; produção de espetáculo de
Vaquejada; produção de espetáculo de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1)
  • as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0)
  • as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6)
  • as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1)
  • as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8)
  • as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2)
  • as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 90019

  • as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
  • as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas
  • a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança
  • a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais
  • a produção de espetáculos de som e luz
  • a produção de shows pirotécnicos
  • as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo
  • as atividades de cenografia
  • as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.
  • a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente
  • ainda - as atividades de atores independentes
  • as atividades de músicos independentes
  • as atividades de profissionais da dança independentes

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 9001-9/05 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9001-9/05?

O CNAE 9001-9/05 corresponde à atividade "Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 90 (Atividades artísticas, criativas e de espetáculos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9001-9/05?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares. A Concla também lista como atividades desta subclasse: rodeio; produção de espetáculo de; vaquejada; produção de espetáculo de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9001-9/05?

As notas oficiais excluem expressamente: a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1); as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0); as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6); as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1); as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8); as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9001-9/05 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (90019)

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