NCM Buscador
CNAE 2.3 Seção F Divisão 42 Vigente ✕ Não MEI

4221-9/02

Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

Não é bem essa a atividade? Descreva o que a empresa faz e veja os códigos que cobrem cada frente →

✕

Não permitida ao MEI

Nenhuma das 471 ocupações do Anexo XI (Resolução CGSN nº 140/2018) está vinculada a este código — em 351 subclasses, esta não entra. Para exercer a atividade é preciso outro porte, como Microempresa (ME) · Ver a lista →

3%

RAT — Riscos Ambientais do Trabalho

Anexo V do Decreto 3.048/1999 (red. Dec. 6.957/2009). Efetivo = RAT × FAP da empresa (0,5–2,0): de 1,5% a 6% sobre a folha. Vale a atividade preponderante.

GR 4

Grau de risco — risco máximo

NR-04, Anexo I (classe 42219, CNAE 2.0). Com o nº de empregados, dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Ver o SESMT exigido no grau 4 →

O CNAE 4221-9/02 é a subclasse oficial do IBGE para construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção F → divisão 42 → grupo 422 → classe 42219 → subclasse 4221-9/02.

Hierarquia oficial

Seção F

Construção

Divisão 42

Obras de infra-estrutura

Grupo 422

Obras de infra-estrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos

Classe 42219

Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc.
  • ✓ a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural
  • ✓ ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Eletrificação rural; serviço de
Estação central (planta de eletricidade), construção de
Estações de forca e luz, construção de
Estações de geração de energia elétrica, construção de
Estações de transmissão de energia elétrica, construção de
Estações e redes de distribuição de energia elétrica, construção de
Estruturas para reatores nucleares, construção de
Linhas de transmissão de energia elétrica, instalação de
Obras para geração de energia elétrica através do aproveitamento de energia das marés (energia maremotriz); construção de
Plantas de geração de energia elétrica, construção de
Plantas hidrelétricas, construção de
Plantas nucleares, construção de
Redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos, construção de
Redes de transmissão de energia elétrica, construção de
Redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de
Sistema de produção e distribuição de energia elétrica, construção de
Subestações: eólicas, hidrelétricas, nucleares, termelétricas, construção de
Usinas eólicas; construção de
Usinas hidrelétricas, construção de
Usinas nucleares; construção de
Usinas solares fotovoltaicas; construção de
Usinas termelétricas; construção de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1)
  • ✕ a instalação de cabos submarinos (42.91-0)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 42219

  • • as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
  • • construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações
  • • a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas
  • • a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

Quem este setor contrata

Ocupações (CBO) com mais admissões neste CNAE · Novo CAGED · outubro/2025 a setembro/2026

Percentual sobre as 49.171 admissões deste CNAE no período — ou seja, quanto cada ocupação representa na contratação do setor. A mediana é do salário de admissão em contratações de 40h+ semanais. O grau de risco e a alíquota RAT desta atividade valem para TODAS as ocupações contratadas aqui: o encargo vem do CNAE do empregador, não do CBO do trabalhador.

✓ Oficial · 01 de setembro de 2026 Novo CAGED — microdados de movimentação — Lei 4.923/1965 e Portaria SEPRT 1.127/2019 (substituição do CAGED pelo eSocial); microdados não-identificados publicados pelo PDET · Ministério do Trabalho e Emprego — PDET

Da atividade à operação: CNAE × NCM × CFOP × NBS

O CNAE 4221-9/02 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos. Se a operação for de mercadoria, a NF-e pede o NCM (o produto, item a item), o CFOP (a natureza: venda, devolução, transferência) e o CST (o regime do imposto). Se for de serviço, o NCM não se aplica: a NFS-e identifica o serviço pelo cTribNac, desdobro da lista da LC 116, e a NBS é a nomenclatura usada na correlação com o IBS e a CBS. Empresa com atividade mista emite os dois, e os códigos precisam ser coerentes em cada nota.

Na reforma, o cClassTrib do serviço não sai do CNAE: as tabelas oficiais o ligam à NBS (Anexo VIII da LC 214/2025) e, na mercadoria, ao NCM. Do CNAE se chega à NBS do serviço prestado, e dela ao par CST × cClassTrib.

Código de serviço de São Paulo do CNAE 4221-9/02

Pela tabela de correspondência CNAE x código de serviço da Prefeitura de São Paulo (Anexo Único da IN SF/SUREM 10/2017, com as alterações até 2026), quem tem este CNAE emite a NFS-e em São Paulo com este código, conforme o serviço da nota.

  • 01023Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, elétrica e de outras obras semelhantes, e respectivos serviços auxiliares ou complementares, inclusive terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos que se agreguem ao imóvel (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)item 7.02

Tabela CNAE x código de serviço e item da LC 116 por cidade →

Item da LC 116 do CNAE 4221-9/02 em Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba e Vitória

Não existe tabela nacional CNAE x item da lista de serviços: cada prefeitura enquadra. Pela tabela oficial de cada prefeitura, quem tem este CNAE emite a NFS-e com um destes itens, conforme o serviço da nota.

Item da LC 116 que as prefeituras ligam a esta atividade: 7.02 (em 11 de 11: Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba, Vitória, São Paulo e Belo Horizonte). Também aparece: 7.05 em Belo Horizonte.

Recife tabela de 2018

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Salvador tabela de 2013

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Campinas cadastro consultado em 17/11/2026

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Canoas tabela de 2026

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

São Luís cadastro do STM consultado em 17/11/2026

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Cuiabá tabela de 2019

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Volta Redonda tabela de 2021

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Curitiba tabela de 2021

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

Vitória tabela de 2025

  • 7.02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)

NBS que Vitória liga a esta atividade (IN SEFAZ nº 001/2025): item 7.02: 1.0101.29.00, 1.0102.42.10, 1.0102.42.20, 1.0102.52.10, 1.0102.52.20, 1.0102.61.00, 1.0106.11.00.

Tabela CNAE x item da LC 116 por cidade →

O CNAE 4221-9/02 na tabela da Sefin de Fortaleza

  • Alíquota da tabela da Sefin para a atividade: 3%. Na NFS-e vale a do código de tributação nacional cadastrada no Sistema Nacional (ISS de Fortaleza).
  • Local de incidência: local da prestação.
  • A Sefin de Fortaleza marca esta atividade com substituição tributária.

Fonte: planilha CNAE x Lista de Serviços x Substitutos Tributários da Sefin de Fortaleza, lista atualizada em 03/09/2026. O item da planilha segue a lista municipal e não aparece aqui.

CTISS de Belo Horizonte para o CNAE 4221-9/02

Pela Correlação CNAE-BH x CTISS da Prefeitura de Belo Horizonte, quem tem este CNAE emite NFS-e em BH com um destes códigos, conforme o serviço da nota. Ao lado, o código da NFS-e Nacional.

  • 0702-0/14-88Construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas e congêneres5% · 07.02.02.014
  • 0702-0/15-88Construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica5% · 07.02.02.015
  • 0705-0/12-88Reparação, conservação e reforma de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica5% · 07.05.02.012

Tabela CTISS de BH com a busca por CNAE →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 4221-9/02?

O CNAE 4221-9/02 corresponde à atividade "Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica". Pertence à seção F (Construção), divisão 42 (Obras de infra-estrutura). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 4221-9/02?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc.; a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural; ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos. A Concla também lista como atividades desta subclasse: eletrificação rural; serviço de; estação central (planta de eletricidade), construção de; estações de forca e luz, construção de; estações de geração de energia elétrica, construção de; estações de transmissão de energia elétrica, construção de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 4221-9/02?

As notas oficiais excluem expressamente: a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1); a instalação de cabos submarinos (42.91-0). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual o item da LC 116 do CNAE 4221-9/02?

Não existe tabela nacional que ligue o CNAE ao item da lista de serviços da LC 116/2003: cada prefeitura enquadra, e é ela que valida o par na nota. Em São Paulo, a tabela da Prefeitura (IN SF/SUREM 10/2017) liga o CNAE 4221-9/02 ao código de serviço 01023, do item 7.02 da LC 116. Na tabela oficial da Prefeitura de Recife, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Salvador, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Campinas, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Canoas, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de São Luís, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Cuiabá, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Volta Redonda, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Curitiba, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. Na tabela oficial da Prefeitura de Vitória, o CNAE 4221-9/02 vai no item 7.02. O item certo é o do serviço da nota. O Buscador NCM traz as tabelas de São Paulo, Recife, Salvador, Campinas e Belo Horizonte lado a lado.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4221-9/02 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

O CNAE 4221-9/02 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 está vinculada ao CNAE 4221-9/02 (construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica). O Anexo XI relaciona 471 ocupações em 351 subclasses CNAE, e esta não está entre elas — para exercer esta atividade é preciso outro porte empresarial, como Microempresa (ME).

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Qual a alíquota RAT do CNAE 4221-9/02?

O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho, antigo SAT) do CNAE 4221-9/02 é de 3% — alíquota de risco grave conforme o Anexo V do Decreto nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 6.957/2009), incidente sobre a folha de pagamento para custear a aposentadoria especial e os benefícios por incapacidade. Na prática, a alíquota efetiva é o RAT multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa, que varia de 0,5 a 2,0 conforme o histórico de acidentalidade — ou seja, entre 1,5% e 6%. O RAT considerado é o da atividade PREPONDERANTE da empresa (a que ocupa mais segurados), não necessariamente o CNAE principal do cartão CNPJ.

Qual o grau de risco do CNAE 4221-9/02 (NR-04)?

A classe 42219 (obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações) tem grau de risco 4 (risco máximo) no Anexo I da NR-04. O grau de risco, combinado com o número de empregados, define o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Anexo II da NR-04); a CIPA tem dimensionamento próprio na NR-05. A tabela oficial referencia a CNAE 2.0; a correspondência com a subclasse 2.3 é pelo código da classe.

Subclasses da mesma classe (42219)

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