NCM para Materiais de Construção: cerâmica, ferro, cimento e acabamentos
Classificação NCM de materiais de construção civil: cimento, aço, cerâmica, tintas, tubulações e esquadrias. Alíquotas IPI e ICMS-ST para a construção civil.
A construção civil movimenta mais de R$ 400 bilhões por ano no Brasil e envolve milhares de SKUs com NCMs distintos. Do cimento Portland à torneira cromada, cada material tem um código NCM que define sua tributação em toda a cadeia — da fábrica ao canteiro de obras.
Capítulos da Tabela NCM para Construção Civil
| Capítulo | Materiais |
|---|---|
| Capítulo 25 | Sal, enxofre, cimentos, cal, gesso |
| Capítulo 39 | Plásticos e obras de plástico (tubos PVC, conexões) |
| Capítulo 40 | Borracha (vedações, mangueiras) |
| Capítulo 57 | Tapetes e revestimentos têxteis |
| Capítulo 68 | Obras de pedra, gesso, cimento, amianto |
| Capítulo 69 | Produtos cerâmicos (revestimentos, louças) |
| Capítulo 70 | Vidro e obras de vidro |
| Capítulo 72 | Ferro fundido, ferro e aço |
| Capítulo 73 | Obras de ferro ou aço |
| Capítulo 83 | Obras diversas de metais comuns |
| Capítulo 84 | Máquinas para construção |
| Capítulo 94 | Móveis, luminárias, pré-fabricados |
Cimento e Cal — Capítulo 25
O cimento é o insumo mais importante da construção civil e tem NCMs específicos por tipo:
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Cimento Portland comum | 2523.29.10 | NT |
| Cimento Portland branco | 2523.21.00 | NT |
| Cal hidratada | 2522.20.00 | NT |
| Gesso para construção | 2520.20.10 | NT |
| Argamassa industrializada | 3824.50.00 | NT |
Cerâmica e Revestimentos — Capítulo 69
O Capítulo 69 é estratégico para distribuidores e varejistas de materiais de construção. O ICMS-ST é amplamente aplicado neste setor (use o simulador para calcular):
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Azulejos e revestimentos cerâmicos | 6908.90.00 | 4% |
| Pisos cerâmicos esmaltados | 6907.21.00 | 0,65% |
| Piso porcelanato | 6907.22.00 | 0,65% |
| Louças sanitárias (vasos, pias) | 6910.10.00 | 0% |
| Tijolos cerâmicos | 6901.00.00 | NT |
| Telhas cerâmicas | 6905.10.00 | NT |
Aço, Ferro e Metalurgia — Capítulos 72 e 73
O setor siderúrgico tem uma das tabelas NCM mais detalhadas, com distinções por composição química, forma de laminação e tratamento de superfície:
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Barras de aço para concreto | 7214.20.00 | NT |
| Perfis de aço laminado | 7216.10.00 | NT |
| Chapas de aço galvanizado | 7210.49.00 | NT |
| Tubos de aço sem costura | 7304.19.00 | NT |
| Telhas metálicas (aço) | 7210.61.00 | NT |
| Perfis de alumínio para esquadrias | 7604.29.90 | 0% |
O IPI NT para produtos siderúrgicos é regra geral, mas os protocolos de ICMS-ST estaduais criam obrigações relevantes para distribuidores.
Tintas e Vernizes — Capítulo 32
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Tintas de base aquosa (látex) | 3209.10.00 | 0% |
| Tintas de base solvente | 3208.10.00 | 0% |
| Vernizes de base aquosa | 3209.90.00 | 0% |
| Massa corrida | 3214.10.10 | 1,3% |
| Impermeabilizantes | 3214.90.00 | 0% |
Tubulações e Conexões — Capítulo 39 (PVC) e 73 (Ferro)
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Tubos de PVC para esgoto | 3917.23.00 | 0% |
| Conexões de PVC | 3917.33.00 | 3,25% |
| Tubos de cobre para instalações | 7411.10.10 | 3,25% |
| Registros e válvulas de latão | 8481.20.10 | 5% |
ICMS-ST na Construção Civil
Mesmo com IPI baixo ou zero, materiais de construção são alvo constante de ICMS-Substituição Tributária. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm listas extensas de materiais com ST, onde o fabricante ou importador recolhe o ICMS de toda a cadeia antecipadamente.
Isso significa que, mesmo comprando material com NF sem IPI destacado, o varejista provavelmente já pagou o ICMS-ST embutido no preço. O NCM correto é fundamental para calcular a MVA (Margem de Valor Agregado) e a base de cálculo da ST.
Dica: Vidros e Esquadrias
O Capítulo 70 (vidros) e o Capítulo 76 (alumínio) concentram produtos de alto valor agregado onde erros de classificação são comuns:
- Vidro float para construção: 7005.29.00 — IPI 0%
- Vidro temperado: 7007.19.00 — IPI 6,5%
- Vidro laminado (insulfilm estrutural): 7007.29.00 — IPI 6,5%
Para esquadrias de alumínio, verifique se o produto é a janela completa (Cap. 76) ou apenas o perfil estrutural (também Cap. 76 mas NCM diferente).
Para distribuidores: materiais de construção são alvo constante de ICMS-ST. Use o simulador ICMS-ST para calcular a MVA ajustada antes de precificar — a diferença entre estados pode ultrapassar 15 pontos percentuais.
Próximos passos
- Verifique o CEST dos seus materiais no Buscador NCM — cada ficha mostra se há ICMS-ST aplicável.
- Use o simulador ICMS-ST para calcular MVA ajustada por estado antes de precificar.
- Para importação de materiais, use a calculadora de importação para simular custo total.
- Compare NCMs similares no comparador — especialmente entre pisos cerâmicos, porcelanatos e pisos vinílicos.