NCM de Madeira, Móveis e Papel: Capítulos 44, 47, 48, 49 e 94
Classificação NCM de madeira serrada, compensado, MDF, móveis, papel, papelão e celulose. Alíquotas IPI e obrigações do IBAMA para produtos florestais.
A cadeia de madeira, papel e móveis é uma das mais extensas da Tabela NCM, cobrindo desde o tronco bruto na floresta até o livro impresso na prateleira. Para o setor, o NCM correto tem importância especial: o IBAMA controla os NCMs de madeira com rastreabilidade obrigatória pelo DOF (Documento de Origem Florestal).
Produtos Florestais — Capítulo 44
O Capítulo 44 cobre todos os produtos de madeira, cortiça e obras derivadas:
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Madeira serrada (pinus, eucalipto) | 4407.19.00 | NT |
| Compensado (plywood) de pinus | 4412.31.90 | 0% |
| MDF (Medium Density Fiberboard) | 4411.13.10 | 3,25% |
| MDP (partículas) | 4410.11.10 | 3,25% |
| OSB (painel de cavacos) | 4410.12.00 | 0% |
| HDF (alta densidade) | 4411.14.10 | 3,25% |
| Pisos laminados (clicados) | 4412.99.00 | 3,25% |
| Portas de madeira maciça | 4418.20.00 | 7% |
| Janelas de madeira | 4418.10.00 | 7% |
| Paletes de madeira | 4415.20.10 | NT |
Controle IBAMA e DOF
Para madeiras nativas brasileiras (mogno, ipê, cedro, jatobá etc.), o transporte e a comercialização exigem o DOF (Documento de Origem Florestal), controlado pelo IBAMA via sistema SINAFLOR. O NCM correto é obrigatório no DOF e deve coincidir com a NF-e.
Produtos de espécies nativas sem DOF estão sujeitos a:
- Apreensão da carga
- Multa de R$ 500 a R$ 10.000 por metro cúbico
- Responsabilização penal do transportador e comprador
Papel e Celulose — Capítulos 47, 48 e 49
| Capítulo | Conteúdo |
|---|---|
| Capítulo 47 | Pasta de madeira (celulose), polpa |
| Capítulo 48 | Papel e cartão (bobinas, folhas, embalagens) |
| Capítulo 49 | Livros, jornais, impressos |
Papel Industrial — Capítulo 48
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Papel kraft para embalagem | 4804.11.00 | NT |
| Papel offset para impressão | 4802.56.10 | NT |
| Papel higiênico (bobinas) | 4803.00.10 | NT |
| Caixas de papelão ondulado | 4819.10.00 | NT |
| Sacolas de papel (kraft) | 4819.30.00 | NT |
| Etiquetas autoadesivas em papel | 4821.10.10 | NT |
Livros e Impressos — Capítulo 49
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Livros (qualquer tipo) | 4901.99.00 | NT |
| Jornais e publicações periódicas | 4902.10.00 | NT |
| Mapas e cartas geográficas | 4905.10.00 | NT |
| Cartões postais impressos | 4909.00.00 | NT |
| Calendários impressos | 4910.00.00 | NT |
Importante: Livros têm imunidade tributária constitucional (Art. 150, VI, “d” da CF/88) para ICMS, IPI, II e IOF — o NT na TIPI reflete isso. A imunidade se aplica ao conteúdo educacional/cultural, não ao papel em si.
Móveis — Capítulo 94
O Capítulo 94 concentra mobiliário de todos os materiais:
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Sofá com estrutura de madeira | 9401.61.00 | 3,25% |
| Cadeiras e assentos estofados | 9401.71.00 | 3,25% |
| Mesas de madeira | 9403.30.00 | 3,25% |
| Armários e guarda-roupas (MDF) | 9403.40.00 | 3,25% |
| Cozinhas planejadas (MDF/MDP) | 9403.40.00 | 3,25% |
| Cadeiras de escritório giratórias | 9401.30.00 | 0% |
| Beliches e camas de madeira | 9403.50.00 | 3,25% |
A maioria dos móveis tem IPI 0% — mas há ICMS-ST em alguns estados para móveis produzidos industrialmente.
Pisos e Revestimentos de Madeira
Um segmento que muitas vezes gera confusão entre o Cap. 44 (piso de madeira natural) e o Cap. 69 (cerâmica imitando madeira):
- Piso de madeira maciça (tábua): 4418.61.00 — IPI 7%
- Piso laminado (HDF com impressão): 4412.99.00 — IPI 3,25%
- Piso vinílico (LVT — Luxury Vinyl Tile): 3918.10.00 — IPI 0%
- Piso cerâmico com aspecto madeira: 6907.21.00 — IPI 0,65%
A classificação correta depende do material real do produto, não de como ele se parece visualmente.
Celulose e a Indústria de Papel
A celulose (Cap. 47) é uma das maiores exportações brasileiras. Empresas como Suzano e Klabin exportam celulose principalmente via NCMs:
- Celulose de madeira branqueada: 4703.21.00 — exportação com isenção de II
- Pasta mecânica de madeira: 4701.00.00
Para exportação de celulose, o rastreamento florestal é ainda mais rigoroso, com exigências dos programas FSC e PEFC que são complementares às obrigações do IBAMA/SINAFLOR.
Atenção: madeiras nativas sem DOF/IBAMA são apreendidas com multa de até R$ 10.000/m³. O NCM no DOF deve coincidir com o da NF-e — divergência é irregularidade grave.
Próximos passos
- Consulte o NCM dos seus produtos no Buscador NCM — veja IPI, II e CEST aplicável.
- Para móveis com ICMS-ST, use o simulador para calcular a substituição tributária por estado.
- Se exporta celulose ou madeira, veja o guia de classificação para exportação.
- Compare NCMs similares (ex: pisos de madeira vs. pisos vinílicos) no comparador.