Erro E334: Contribuintes enquadrados como Incentivador Fiscal não podem sofrer retenção de ISSQN.

"Contribuintes enquadrados como Incentivador Fiscal não podem sofrer retenção de ISSQN." — é a mensagem oficial do erro E334 do padrão ABRASF 2.04, catalogado no Buscador NCM. Sendo ERRO, o RPS não é convertido em NFS-e até a correção. Observação da ABRASF: Mensagem criada a partir da versão 2.0..

Solução oficial da planilha ABRASF: Empresas enquadradas como Incentivador Fiscal não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.

Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores, ERPs e provedores municipais costumam embrulhar o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote — por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "Contribuintes enquadrados como Incentivador Fiscal não podem sofrer retenção de ISSQN.", o código do padrão ABRASF 2.04 é o E334. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto, e chegar ao código.

Sim. O E334 é ERRO no padrão ABRASF 2.04 — o RPS não é convertido em NFS-e até a correção.

Vale se o município usa o padrão ABRASF (a maioria dos grandes provedores municipais segue a versão 2.x). Municípios podem ter códigos locais próprios iniciados com "L". Se a sua emissão é pela NFS-e NACIONAL (gov.br), os códigos são os E de 4 dígitos. Os dois catálogos, com 887 códigos, estão no Buscador NCM.