Alerta A15: Alíquota informada indevidamente.

"Alíquota informada indevidamente." — é a mensagem oficial do alerta A15 do padrão ABRASF 2.04, catalogado no Buscador NCM. Sendo ALERTA, a nota é gerada, mas a inconsistência merece verificação. Observação da ABRASF: Alerta criado a partir da versão 2.0..

Solução oficial da planilha ABRASF: A alíquota utilizada para a determinação do valor do ISSQN é determinada pela Prefeitura. Não deve ser informada pelo contribuinte. A alíquota informada foi desconsiderada.

Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores, ERPs e provedores municipais costumam embrulhar o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote — por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "Alíquota informada indevidamente.", o código do padrão ABRASF 2.04 é o A15. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto, e chegar ao código.

Não. O A15 é ALERTA no padrão ABRASF 2.04: a nota é gerada normalmente, mas a inconsistência apontada merece verificação.

Vale se o município usa o padrão ABRASF (a maioria dos grandes provedores municipais segue a versão 2.x). Municípios podem ter códigos locais próprios iniciados com "L". Se a sua emissão é pela NFS-e NACIONAL (gov.br), os códigos são os E de 4 dígitos. Os dois catálogos, com 887 códigos, estão no Buscador NCM.