5902.10.10
Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha
O NCM 5902.10.10 identifica Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha, inserido na posição 59.02 (Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.), dentro do Capítulo 59 da Tabela NCM — tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.02 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose. 5902.10 - De náilon ou de outras poliamidas 5902.10.10 Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha.
Caminho de Classificação
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.02 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose. 5902.10 - De náilon ou de outras poliamidas 5902.10.10 Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha
Capítulo
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Posição
59.02Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5902.10.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5902
A posição 5902 — "Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
59.02 - Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras
poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
5902.10 - De náilon ou de outras poliamidas
5902.20 - De poliésteres
Ler nota completa
5902.90 - Outras
Esta posição abrange as telas para pneumáticos, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de
borracha ou de plástico.
Estas telas, utilizadas na fabricação de pneumáticos, consistem numa urdidura de fios têxteis
paralelizados e mantidos por fios de trama em intervalos determinados. A urdidura é sempre constituída
por fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose,
enquanto a trama pode ser constituída por outros fios espaçados servindo apenas para prender a urdidura.
No que respeita à definição de fios de alta tenacidade, ver a Nota 6 da Seção XI.
A presente posição não compreende os outros tecidos utilizados na fabricação de pneumáticos nem os tecidos obtidos a partir
de fios que não satisfaçam as condições especificadas na Nota 6 da Seção XI (Capítulo 54, posições 59.03 ou 59.06, conforme
o caso).
59.03
XI-5903-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5902.10.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 5902.10.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5902.10.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5902.10.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5902.10.10?
O que diz a NESH para a posição 5902?
Qual a diferença entre 59.02 e 5902.10.10?
Como usar o NCM 5902.10.10
Campo NCM/SH: informe 59021010 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 59021010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.