59.02
Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
O NCM 59.02 identifica Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose., dentro do Capítulo 59 da Tabela NCM — tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.02 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose..
Caminho de Classificação
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.02 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5902
A posição 5902 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
59.02 - Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras
poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
5902.10 - De náilon ou de outras poliamidas
5902.20 - De poliésteres
Ler nota completa
5902.90 - Outras
Esta posição abrange as telas para pneumáticos, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de
borracha ou de plástico.
Estas telas, utilizadas na fabricação de pneumáticos, consistem numa urdidura de fios têxteis
paralelizados e mantidos por fios de trama em intervalos determinados. A urdidura é sempre constituída
por fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose,
enquanto a trama pode ser constituída por outros fios espaçados servindo apenas para prender a urdidura.
No que respeita à definição de fios de alta tenacidade, ver a Nota 6 da Seção XI.
A presente posição não compreende os outros tecidos utilizados na fabricação de pneumáticos nem os tecidos obtidos a partir
de fios que não satisfaçam as condições especificadas na Nota 6 da Seção XI (Capítulo 54, posições 59.03 ou 59.06, conforme
o caso).
59.03
XI-5903-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 59.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 59.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 59.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 59.02?
O que diz a NESH para a posição 5902?
Como usar o NCM 59.02
Campo NCM/SH: informe 5902 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5902 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.