5901.90.00
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. — Outros
O NCM 5901.90.00 identifica Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. — Outros, inserido na posição 59.01 (Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.), dentro do Capítulo 59 da Tabela NCM — tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.01 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. 5901.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.01 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. 5901.90.00 - Outros
Capítulo
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Posição
59.01Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5901.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5901
A posição 5901 — "Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
59.01 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação,
cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho;
telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado
em chapéus e artigos de uso semelhante.
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5901.10 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na
encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
5901.90 - Outros
1) Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação,
cartonagem ou usos semelhantes.
Este grupo abrange, na maior parte das vezes, tecidos em ponto de tafetá (percal, percalina e
análogos), em geral de algodão, de linho ou de fibras sintéticas ou artificiais, fortemente revestidos
de cola ou de matérias amiláceas (amido, por exemplo), do tipo utilizado na encadernação de livros,
na cartonagem (por exemplo, fabricação de estojos para óculos, bainhas para facas, escrínios, caixas
diversas), ou para usos semelhantes.
Podem ser crus, branqueados, tingidos, estampados, etc. e apresentar uma superfície lisa ou gofrada,
plissada, granulada ou com qualquer outro trabalho.
Os tecidos utilizados para os usos acima referidos, mas impregnados ou revestidos de plástico (imitação de couro, por
exemplo), classificam-se na posição 59.03.
2) Telas para decalque ou transparentes para desenho.
São telas muito finas, de textura apertada, em geral de algodão ou linho, tornadas mais ou menos
transparentes (especialmente por tratamento com soluções de matérias resinosas naturais), de forma
a poderem ser utilizadas em trabalho de decalque por arquitetos, projetistas industriais, etc. A
superfície destas telas, também conhecidas como “telas de arquiteto”, é muita lisa.
3) Telas preparadas para pintura.
São em geral telas (de linho, cânhamo ou algodão) engomadas e recobertas numa face por uma
mistura de óleo de linhaça (sementes de linho) e outras substâncias (tais como óxido de zinco)
destinadas a torná-las consistentes. Estas telas classificam-se na presente posição, mesmo quando
montadas numa armação (bastidor).
4) Entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso
semelhante.
As entretelas e os tecidos semelhantes, rígidos, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso
semelhante são tecidos leves que se tornam rígidos por meio de forte apresto (por exemplo, cola,
substâncias amiláceas adicionadas de caulim (caulino)). Algumas variedades de entretela e tecidos
semelhantes obtêm-se por colagem face a face de dois tecidos revestidos de um apresto do gênero
dos acima descritos. Estes tecidos utilizam-se, principalmente, na fabricação de armações para
chapéus da posição 65.07.
Os tecidos utilizados para os mesmos usos que os acima descritos, mas revestidos ou impregnados de plástico incluem-se
na posição 59.03.
Excluem-se desta posição os produtos mencionados nas alíneas 1), 2), e 4), acima, quando confeccionados, na acepção da Parte
II das Considerações Gerais da Seção XI.
59.02
XI-5902-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5901.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5901.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5901.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5901.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5901.90.00?
O que diz a NESH para a posição 5901?
Qual a diferença entre 59.01 e 5901.90.00?
Como usar o NCM 5901.90.00
Campo NCM/SH: informe 59019000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 59019000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.