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Incluem-se na presente posição os artigos de pirotecnia suscetíveis de produzirem efeitos luminosos,

sonoros, gasosos, fumígenos ou incendiários, entre os quais podem citar-se:

1) Os fogos de artifício para divertimento:

a) Os fogos de artifício (bombas, foguetes, tubos de ar, jato luminoso, velas, archotes, fogos de

bengala, etc.) cuja finalidade é proporcionar espetáculo pelos seus efeitos sonoros, luminosos e

fumígenos, devido à sua combustão. A sua deflagração é produzida por uma pólvora de

inflamação tal como a pólvora negra incorporada nestes artigos e deflagrada por um estopim

elétrico ou por um estopim ou rastilho.

b) Os brinquedos pirotécnicos, tais como as espoletas para pistolas de brinquedo ou para

estalinhos (apresentados em tiras, folhas, rolos ou discos de plástico) e as velas mágicas; a

combustão destes brinquedos pirotécnicos apenas produz efeitos limitados.

2) Os fogos de artifício técnicos:

a) Os engenhos de sinalização sonora ou luminosa tais como: foguetes de sinal de perigo

utilizados no mar, cartuchos de luz relâmpago (flash) para o equipamento de aeronaves, os

foguetes de iluminação, petardos e archotes, para estradas (caminhos) de ferro, foguetes

individuais de sinal de perigo, efeitos luminosos para cinema ou televisão, dispositivos de

iluminação, indicadores de orientação, iscas pirotécnicas, dispositivos fumígenos eventualmente

coloridos. As suas características gerais consistem em fornecer um efeito, relativamente durável,

luminoso, sonoro ou fumígeno.

b) Os artigos para utilização na agricultura ou na indústria, tais como: foguetes contra o

granizo, cartuchos antigranizo, fumígenos agrícolas, petardos para espantar animais,

dispositivos fumígenos para testar a impermeabilidade das tubulações e cartuchos para acender

as tocheiras.

A presente posição inclui igualmente outros dispositivos pirotécnicos não mencionados nos grupos

precedentes (por exemplo, os foguetes lança-cabos, os cordões de chumbo para corte).

Excluem-se desta posição:

a) As substâncias para produção de luz relâmpago (flash) da posição 37.07.

b) Os produtos cujo efeito luminoso é produzido por um fenômeno químico luminescente (posição 38.24).

c) Os cartuchos sem projétil, que contenham uma carga explosiva para ferramentas de rebitar ou para o arranque de motores

de pistão de ignição por compressão (posição 93.06).

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