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CNAE 2.3 Seção S Divisão 96 Vigente

9602-5/02

Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

O CNAE 9602-5/02 é a subclasse oficial do IBGE para atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção S → divisão 96 → grupo 960 → classe 96025 → subclasse 9602-5/02.

Hierarquia oficial

Seção S

Outras atividades de serviços

Divisão 96

Outras atividades de serviços pessoais

Grupo 960

Outras atividades de serviços pessoais

Classe 96025

Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

O que esta subclasse compreende

  • ✓ as atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, etc.
  • ✓ a atividade de depilação
  • ✓ as atividades de massagem estética e para emagrecimento
  • ✓ as atividades de spas que não operam estabelecimentos hoteleiros
  • ✓ outras atividades de tratamento de beleza não especificadas anteriormente

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Bronzeamento artificial; serviços de
Clínica de emagrecimento com uso de equipamentos
Corrente russa; serviço de
Depilação a laser; serviços de
Depilação com cera; serviços de
Depilação; serviços de
Design, depilação e limpeza de sobrancelhas; serviços de
Drenagem corporal; serviços de
Endermoterapia; serviço de
Esteticista; serviços de
Estética corporal; serviços de
Hidratação de pele; serviços de
Higiene e beleza; serviços de
Higiene e embelezamento; serviços de
Higiene pessoal; serviços de
Instituto de beleza; serviços de
Instituto de emagrecimento com uso de equipamentos
Instituto de massagem estética
Limpeza de pele; serviços de
Limpeza facial; serviços de
Maquiagem; serviços de
Maquilagem; serviços de
Massagem estética; serviços de
Massagem facial; serviços de
Massagem para emagrecimento; atividade de
Micropigmentação de sobrancelha; serviços de
Peeling; serviços de
Revitalização de pele; serviços de
Spa sem serviço de alojamento; serviços de
Tonificação de pele; serviços de
Tratamento estético; serviços de
Tratamento facial; serviços de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ as clínicas dermatológicas com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares (8630-5/01)
  • ✕ as atividades de manicure e pedicure(9602-5/01)
  • ✕ a fabricação de perucas (32.99-0)
  • ✕ a atividade de podologia (86.90-9)
  • ✕ as atividades de dermatologistas (86.30-5)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 96025

  • • as atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo
  • • os serviços de barbearia
  • • as atividades de manicure e pedicure
  • • as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 9602-5/02 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9602-5/02?

O CNAE 9602-5/02 corresponde à atividade "Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza". Pertence à seção S (Outras atividades de serviços), divisão 96 (Outras atividades de serviços pessoais). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9602-5/02?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, etc.; a atividade de depilação; as atividades de massagem estética e para emagrecimento; as atividades de spas que não operam estabelecimentos hoteleiros; outras atividades de tratamento de beleza não especificadas anteriormente. A Concla também lista como atividades desta subclasse: bronzeamento artificial; serviços de; clínica de emagrecimento com uso de equipamentos; corrente russa; serviço de; depilação a laser; serviços de; depilação com cera; serviços de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9602-5/02?

As notas oficiais excluem expressamente: as clínicas dermatológicas com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares (8630-5/01); as atividades de manicure e pedicure(9602-5/01); a fabricação de perucas (32.99-0); a atividade de podologia (86.90-9); as atividades de dermatologistas (86.30-5). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9602-5/02 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (96025)

9602-5/01

Cabeleireiros, manicure e pedicure
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