9003-5/00
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
O CNAE 9003-5/00 é a subclasse oficial do IBGE para gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 90 → grupo 900 → classe 90035 → subclasse 9003-5/00.
Hierarquia oficial
Seção R
Artes, cultura, esporte e recreação
Divisão 90
Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
Grupo 900
Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
Classe 90035
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
O que esta subclasse compreende
- ✓ a gestão de salas de teatro, de música e de outras atividades artísticas e culturais
- ✓ a exploração de casas de espetáculos
- ✓ a gestão de casas de cultura
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00)
- ✕ as atividades de produção teatral e apresentações em casas de espetáculos e em teatros (9001-9/01)
- ✕ as atividades de exploração de salões de dança, de bailes, discotecas, cabarés, danceterias e atividades similares (9329-8/01)
- ✕ as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6)
- ✕ as atividades de produção teatral e apresentações em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9)
- ✕ as atividades de exploração de salões de dança, de bailes, discotecas, cabarés, danceterias e atividades similares (93.29-8)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 9003-5/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 9003-5/00?
O CNAE 9003-5/00 corresponde à atividade "Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 90 (Atividades artísticas, criativas e de espetáculos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 9003-5/00?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a gestão de salas de teatro, de música e de outras atividades artísticas e culturais; a exploração de casas de espetáculos; a gestão de casas de cultura. A Concla também lista como atividades desta subclasse: casa de cultura; casa de espetáculos; casa de shows; exploração de cafés-teatro; exploração de salas de espetáculos.
O que NÃO se enquadra no CNAE 9003-5/00?
As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00); as atividades de produção teatral e apresentações em casas de espetáculos e em teatros (9001-9/01); as atividades de exploração de salões de dança, de bailes, discotecas, cabarés, danceterias e atividades similares (9329-8/01); as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6); as atividades de produção teatral e apresentações em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9); as atividades de exploração de salões de dança, de bailes, discotecas, cabarés, danceterias e atividades similares (93.29-8). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9003-5/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.