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CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

O CNAE 0159-8/99 é a subclasse oficial do IBGE para criação de outros animais não especificados anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 015 → classe 01598 → subclasse 0159-8/99.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 015

Pecuária

Classe 01598

Criação de animais não especificados anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a criação de coelhos
  • ✓ a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus
  • ✓ a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros
  • ✓ a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres, exceto aves)

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Animais para pesquisa; criação de
Biotério; criação de animais para pesquisa
Borboletas; criação de
Capivara; criação de
Cateto; criação de
Cobaias; criação de
Cobras, serpentes e outros répteis; criação de
Coelho - cunicultura; criação de
Coelhos (lebres); criação de
Cunicultura; criação de coelhos (lebres)
Insetos; criação de
Javali; criação de
Minhoca; criação de
Minhocas - minhocultura; criação de
Paca; criação de
Tartaruga; criação de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a criação de caprinos (0153-9/01)
  • ✕ a criação de aves silvestres (0155-5/04)
  • ✕ a criação de abelhas (0159-8/01)
  • ✕ a criação de animais de estimação (0159-8/02)
  • ✕ a criação de escargô (0159-8/03)
  • ✕ a criação de bicho-da-seda (0159-8/04)
  • ✕ a criação de rã (0322-1/05)
  • ✕ a criação de jacaré (0322-1/06)
  • ✕ o abate dos animais desta subclasse (1012-1/02)
  • ✕ a preparação de produtos de carne (1013-9/01)
  • ✕ a preparação de subprodutos do abate (1013-9/02)
  • ✕ o curtimento e outras preparações de couro (1510-6/00)
  • ✕ a criação de caprinos (01.53-9)
  • ✕ a criação de aves silvestres (01.55-5)
  • ✕ a criação de rãs (03.22-1)
  • ✕ a criação de jacarés (03.22-1)
  • ✕ o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9)
  • ✕ o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0)
  • ✕ o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)
  • ✕ o adestramento de cães de guarda (80.11-1)
  • ✕ o alojamento e cuidado de animais de estimação (96.09-2)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 01598

  • • a criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas
  • • a criação de animais de estimação
  • • a criação de escargô
  • • a criação de bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação
  • • a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais, exceto aves)

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0159-8/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0159-8/99?

O CNAE 0159-8/99 corresponde à atividade "Criação de outros animais não especificados anteriormente". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0159-8/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a criação de coelhos; a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus; a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros; a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres, exceto aves). A Concla também lista como atividades desta subclasse: animais para pesquisa; criação de; biotério; criação de animais para pesquisa; borboletas; criação de; capivara; criação de; cateto; criação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0159-8/99?

As notas oficiais excluem expressamente: a criação de caprinos (0153-9/01); a criação de aves silvestres (0155-5/04); a criação de abelhas (0159-8/01); a criação de animais de estimação (0159-8/02); a criação de escargô (0159-8/03); a criação de bicho-da-seda (0159-8/04). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0159-8/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (01598)

0159-8/01

Apicultura

 0159-8/02

Criação de animais de estimação

 0159-8/03

Criação de escargô

 0159-8/04

Criação de bicho da seda
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