0159-8/03
Criação de escargô
O CNAE 0159-8/03 é a subclasse oficial do IBGE para criação de escargô. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 015 → classe 01598 → subclasse 0159-8/03.
Hierarquia oficial
Seção A
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão 01
Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo 015
Pecuária
Classe 01598
Criação de animais não especificados anteriormente
O que esta subclasse compreende
- ✓ a criação de escargô
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ a criação de caprinos (01.53-9)
- ✕ a criação de aves silvestres (01.55-5)
- ✕ a criação de rãs (03.22-1)
- ✕ a criação de jacarés (03.22-1)
- ✕ o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9)
- ✕ o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0)
- ✕ o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)
- ✕ o adestramento de cães de guarda (80.11-1)
- ✕ o alojamento e cuidado de animais de estimação (96.09-2)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 01598
- • a criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas
- • a criação de animais de estimação
- • a criação de bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação
- • a criação de coelhos
- • a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus
- • a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros
- • a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais, exceto aves)
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 0159-8/03 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 0159-8/03?
O CNAE 0159-8/03 corresponde à atividade "Criação de escargô". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 0159-8/03?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a criação de escargô. A Concla também lista como atividades desta subclasse: escargô - helicicultura; criação de; escargô; criação de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 0159-8/03?
As notas oficiais excluem expressamente: a criação de caprinos (01.53-9); a criação de aves silvestres (01.55-5); a criação de rãs (03.22-1); a criação de jacarés (03.22-1); o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9); o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0159-8/03 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (01598)
Apicultura
0159-8/02Criação de animais de estimação
0159-8/04Criação de bicho da seda
0159-8/99Criação de outros animais não especificados anteriormente