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CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0119-9/05

Cultivo de feijão

O CNAE 0119-9/05 é a subclasse oficial do IBGE para cultivo de feijão. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 011 → classe 01199 → subclasse 0119-9/05.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 011

Produção de lavouras temporárias

Classe 01199

Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • ✓ o cultivo de feijão
  • ✓ ainda - a produção de sementes de feijão, quando atividade complementar ao cultivo

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Feijão adzuki; cultivo de
Feijão azuki; cultivo de
Feijão branco; cultivo de
Feijão canário; cultivo de
Feijão carioca; cultivo de
Feijão carioquinha; cultivo de
Feijão caupi; cultivo de
Feijão comum de cor; cultivo de
Feijão comum preto; cultivo de
Feijão de corda ou macacar; cultivo de
Feijão espanha; cultivo de
Feijão fradinho; cultivo de
Feijão jalo; cultivo de
Feijão mulatinho; cultivo de
Feijão mungo; cultivo de
Feijão rajadinho; cultivo de
Feijão rosinha; cultivo de
Feijão roxinho; cultivo de
Feijão; cultivo de
Semente de feijão (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ o cultivo de feijão verde (0119-9/99)
  • ✕ a produção de sementes certificadas de feijão, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • ✕ a fabricação de conservas de feijão (1032-5/99)
  • ✕ o cultivo de morango (01.21-1)
  • ✕ o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1)
  • ✕ o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (01.21-1)
  • ✕ o cultivo de legumes e hortaliças (01.21-1)
  • ✕ a produção de sementes e mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)
  • ✕ o beneficiamento ou a transformação dos produtos agrícolas desta classe (10.31-7) e (10.32-5)
  • ✕ a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 01199

  • • o cultivo de abóbora, feijão verde, palma rosa, tomate rasteiro e vetiver
  • • o cultivo de capim napier, milho forrageiro, palma forrageira, trevo forrageiro
  • • o cultivo de abacaxi, melancia, melão
  • • o cultivo de ervilha em grão seco, fava, feijão
  • • o cultivo de alho, cebola
  • • o cultivo de batata-inglesa, mandioca
  • • o cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
  • • ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0119-9/05 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0119-9/05?

O CNAE 0119-9/05 corresponde à atividade "Cultivo de feijão". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0119-9/05?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o cultivo de feijão; ainda - a produção de sementes de feijão, quando atividade complementar ao cultivo. A Concla também lista como atividades desta subclasse: feijão adzuki; cultivo de; feijão azuki; cultivo de; feijão branco; cultivo de; feijão canário; cultivo de; feijão carioca; cultivo de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0119-9/05?

As notas oficiais excluem expressamente: o cultivo de feijão verde (0119-9/99); a produção de sementes certificadas de feijão, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01); os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03); a fabricação de conservas de feijão (1032-5/99); o cultivo de morango (01.21-1); o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0119-9/05 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (01199)

0119-9/01

Cultivo de abacaxi

 0119-9/02

Cultivo de alho

 0119-9/03

Cultivo de batata inglesa

 0119-9/04

Cultivo de cebola

 0119-9/06

Cultivo de mandioca

 0119-9/07

Cultivo de melão

 0119-9/08

Cultivo de melancia

 0119-9/09

Cultivo de tomate rasteiro

 0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
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