Remessa de bem em comodato: CFOP, CST e cClassTrib
IBS e CBS nesta operação
Depende do caso
A LC 214 trata de forma diferente situações que usam o mesmo CFOP. A resposta muda conforme as perguntas abaixo.
O comodato é empréstimo gratuito: sem contraprestação, não há operação onerosa. A exceção é o fornecimento não oneroso às pessoas do art. 5º.
CST e cClassTrib
O que decide o código
- quem recebe o bem é sócio, administrador, empregado, parente deles ou parte relacionada?
CFOP
O grupo IBSCBS no XML
Item com base de R$ 1.000,00 em novembro de 2026, calculado pelo motor da Calculadora de Tributos da Receita Federal (banco V0066), que o Buscador NCM reproduz. Em 2026 as alíquotas são as do ano de teste.
<IBSCBS> <CST>410</CST> <cClassTrib>410029</cClassTrib> </IBSCBS>
Base legal
- LC 214, art. 4º (o IBS e a CBS incidem sobre operação onerosa; o comodato é gratuito)
- LC 214, art. 5º, I e IV, na redação da LC 227/2026 (fornecimento não oneroso a sócio, empregado ou parente e a parte relacionada)
Simule a nota
O simulador de NF-e monta o item com o CFOP, o CST, o ICMS-ST e o IBS e a CBS pelo produto; esta natureza ainda não está na lista dele.
Perguntas frequentes
Remessa em comodato tem IBS e CBS?
Em regra, não. O comodato é empréstimo gratuito e a LC 214 só tributa a operação onerosa (art. 4º). O código é o 410029 da tabela oficial de cClassTrib. A exceção é o art. 5º: bem cedido a sócio, administrador, empregado ou parente deles, ou a parte relacionada, tem IBS e CBS. O Buscador NCM mostra as duas situações com o artigo.
Qual CFOP usar na remessa em comodato?
5908 dentro do estado e 6908 para outro estado, pela Tabela CFOP do Convênio s/nº de 1970. O retorno do bem usa 1909 e 2909 na entrada de quem emprestou e 5909 e 6909 na saída de quem devolve. O Buscador NCM liga cada CFOP à operação.
Comodato a empresa do mesmo grupo tem IBS e CBS?
Pode ter. A LC 214, na redação da LC 227/2026, tributa o fornecimento não oneroso a parte relacionada (art. 5º, IV), e empresas sob influência comum entram nessa definição (art. 5º, § 2º). Nesse caso o código segue o produto. O Buscador NCM traz a pergunta que decide.