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OPERAÇÃO · IBS/CBS Remessas, retornos e transferências saída

Remessa de bem em comodato: CFOP, CST e cClassTrib

✓ Oficial · 30 de outubro de 2026 Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib + CST IBS/CBS) — Informe Técnico 2025.002 (Portal Nacional da NF-e). Desde 01/10/2026, com o IT 2025.002 v1.70 (aprovado pelo Ato Técnico Conjunto nº 8) aplicado como suplemento datado sobre a tabela online, que seguia na safra de 22/06: 9 cClassTrib novos, 13 indicadores e 9 anexos, implantação nos autorizadores até 16/10/2026. A v1.71 (Ato Técnico Conjunto nº 10, 30/10/2026) mudou os textos do 410003 e do 410026 (doações e amostras grátis) e ativou o indDIR no 410003 e no 410999; a tabela online trouxe tudo no mesmo dia · Receita Federal / ENCAT / SVRS

IBS e CBS nesta operação

Depende do caso

A LC 214 trata de forma diferente situações que usam o mesmo CFOP. A resposta muda conforme as perguntas abaixo.

O comodato é empréstimo gratuito: sem contraprestação, não há operação onerosa. A exceção é o fornecimento não oneroso às pessoas do art. 5º.

CST e cClassTrib

410029 · CST 410 : comodato comum: empréstimo gratuito, sem parte relacionada

Operações não sujeitas à incidência de IBS e de CBS, alcançadas apenas por obrigação acessória do ICMS, observado o art. 4º da Lei Complementar nº 214, de 2025.

000001 · CST 000 : bem cedido a sócio, empregado ou parente deles (art. 5º, I) ou a parte relacionada (art. 5º, IV): incide, e o código segue o item

Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

O que decide o código

  • quem recebe o bem é sócio, administrador, empregado, parente deles ou parte relacionada?

CFOP

O grupo IBSCBS no XML

Item com base de R$ 1.000,00 em novembro de 2026, calculado pelo motor da Calculadora de Tributos da Receita Federal (banco V0066), que o Buscador NCM reproduz. Em 2026 as alíquotas são as do ano de teste.

<IBSCBS>
  <CST>410</CST>
  <cClassTrib>410029</cClassTrib>
</IBSCBS>

Base legal

  • LC 214, art. 4º (o IBS e a CBS incidem sobre operação onerosa; o comodato é gratuito)
  • LC 214, art. 5º, I e IV, na redação da LC 227/2026 (fornecimento não oneroso a sócio, empregado ou parente e a parte relacionada)

Simule a nota

O simulador de NF-e monta o item com o CFOP, o CST, o ICMS-ST e o IBS e a CBS pelo produto; esta natureza ainda não está na lista dele.

Perguntas frequentes

Remessa em comodato tem IBS e CBS?

Em regra, não. O comodato é empréstimo gratuito e a LC 214 só tributa a operação onerosa (art. 4º). O código é o 410029 da tabela oficial de cClassTrib. A exceção é o art. 5º: bem cedido a sócio, administrador, empregado ou parente deles, ou a parte relacionada, tem IBS e CBS. O Buscador NCM mostra as duas situações com o artigo.

Qual CFOP usar na remessa em comodato?

5908 dentro do estado e 6908 para outro estado, pela Tabela CFOP do Convênio s/nº de 1970. O retorno do bem usa 1909 e 2909 na entrada de quem emprestou e 5909 e 6909 na saída de quem devolve. O Buscador NCM liga cada CFOP à operação.

Comodato a empresa do mesmo grupo tem IBS e CBS?

Pode ter. A LC 214, na redação da LC 227/2026, tributa o fornecimento não oneroso a parte relacionada (art. 5º, IV), e empresas sob influência comum entram nessa definição (art. 5º, § 2º). Nesse caso o código segue o produto. O Buscador NCM traz a pergunta que decide.

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