Outra saída não especificada (CFOP 5949): CST e cClassTrib
IBS e CBS nesta operação
Depende do caso
A LC 214 trata de forma diferente situações que usam o mesmo CFOP. A resposta muda conforme as perguntas abaixo.
5949 e 6949 são o CFOP genérico: a natureza da nota é que decide. Antes de usá-los, procure a operação própria (remessa para conserto, comodato, demonstração, bonificação).
CST e cClassTrib
O que decide o código
- a operação tem contraprestação (preço, troca, pagamento por outro meio)?
- é brinde, bonificação, doação ou amostra? Essas têm operação própria
- o destinatário é sócio, empregado, parente deles ou parte relacionada?
CFOP
O grupo IBSCBS no XML
Item com base de R$ 1.000,00 em novembro de 2026, calculado pelo motor da Calculadora de Tributos da Receita Federal (banco V0066), que o Buscador NCM reproduz. Em 2026 as alíquotas são as do ano de teste.
<IBSCBS> <CST>410</CST> <cClassTrib>410029</cClassTrib> </IBSCBS>
Base legal
- LC 214, art. 4º (incide sobre operação onerosa)
- LC 214, art. 5º (brindes, bonificações e fornecimento não oneroso a sócio, empregado ou parte relacionada)
Simule a nota
O simulador de NF-e monta o item com o CFOP, o CST, o ICMS-ST e o IBS e a CBS pelo produto; esta natureza ainda não está na lista dele.
Perguntas frequentes
CFOP 5949 tem IBS e CBS?
Depende do que a nota é. Sem contraprestação e com a nota exigida só pelo ICMS, não tem, e o código é o 410029. Com preço ou outra contraprestação, tem, e o código segue o item. Brinde, bonificação e fornecimento a sócio, empregado ou parte relacionada têm regra própria no art. 5º da LC 214. O Buscador NCM traz as perguntas que decidem.
Quando usar o CFOP 5949?
Só quando nenhum CFOP específico descreve a saída. Comodato (5908), remessa para conserto (5915), demonstração (5912), bonificação e brinde (5910) e consignação (5917) têm código próprio. O Buscador NCM liga cada um à operação com o tratamento do IBS e da CBS.