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OPERAÇÃO · IBS/CBS Remessas, retornos e transferências saída

Retorno de bem recebido em comodato: CFOP, CST e cClassTrib

✓ Oficial · 30 de outubro de 2026 Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib + CST IBS/CBS) — Informe Técnico 2025.002 (Portal Nacional da NF-e). Desde 01/10/2026, com o IT 2025.002 v1.70 (aprovado pelo Ato Técnico Conjunto nº 8) aplicado como suplemento datado sobre a tabela online, que seguia na safra de 22/06: 9 cClassTrib novos, 13 indicadores e 9 anexos, implantação nos autorizadores até 16/10/2026. A v1.71 (Ato Técnico Conjunto nº 10, 30/10/2026) mudou os textos do 410003 e do 410026 (doações e amostras grátis) e ativou o indDIR no 410003 e no 410999; a tabela online trouxe tudo no mesmo dia · Receita Federal / ENCAT / SVRS

IBS e CBS nesta operação

Não tem IBS e CBS

Não há operação onerosa. A nota leva o grupo IBSCBS só com o CST e o cClassTrib, sem base, alíquota ou valor.

Quem devolve o bem emitido em comodato faz a nota de retorno; não há venda nem preço.

CST e cClassTrib

410029 · CST 410 : devolução do bem ao comodante

Operações não sujeitas à incidência de IBS e de CBS, alcançadas apenas por obrigação acessória do ICMS, observado o art. 4º da Lei Complementar nº 214, de 2025.

CFOP

O grupo IBSCBS no XML

Item com base de R$ 1.000,00 em novembro de 2026, calculado pelo motor da Calculadora de Tributos da Receita Federal (banco V0066), que o Buscador NCM reproduz. Em 2026 as alíquotas são as do ano de teste.

<IBSCBS>
  <CST>410</CST>
  <cClassTrib>410029</cClassTrib>
</IBSCBS>

Base legal

  • LC 214, art. 4º (sem contraprestação não há operação onerosa)

Simule a nota

O simulador de NF-e monta o item com o CFOP, o CST, o ICMS-ST e o IBS e a CBS pelo produto; esta natureza ainda não está na lista dele.

Perguntas frequentes

Retorno de comodato tem IBS e CBS?

Não. A devolução do bem emprestado não tem contraprestação e a LC 214 só tributa a operação onerosa (art. 4º). Pela tabela oficial de cClassTrib, conferida pelo Buscador NCM, o código é o 410029, com o CST 410.

Qual CFOP usar no retorno de comodato?

Quem devolve emite com 5909 dentro do estado e 6909 para outro estado; quem recebe o bem de volta escritura a entrada com 1909 ou 2909. O Buscador NCM liga os quatro CFOPs a esta operação.

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