pICMSEfet
Alíquota do ICMS efetiva.
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pICMSEfet
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pICMSEfet
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/pICMSEfet
Obrigatório, uma vez
Alíquota do ICMS efetivo.
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
- └ ICMS60 — Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
- └ pICMSEfet — você está aqui
Dentro do grupo ICMS60 , tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302a04Opc
- Formato base
- string
Formato exigido: 0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 2
pICMSEfet aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
Campos do mesmo grupo — 12
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pICMSEfet do NF-e?
Alíquota do ICMS efetiva. No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pICMSEfet. Obrigatório, uma vez.
pICMSEfet aparece em quantos lugares do NF-e?
Em 3 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pICMSEfet, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pICMSEfet, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/pICMSEfet. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
pICMSEfet no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 2 outros documentos (NF3e, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.