pST
Aliquota suportada pelo consumidor final.
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pST
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pST
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/pST
Opcional, no máximo uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
- └ ICMS60 — Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
- └ pST — você está aqui
Dentro do grupo ICMS60 , tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302a04Opc
- Formato base
- string
Formato exigido: 0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 2
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal"): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF.
Mensagem: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior
Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal"): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (NT 2018.005)
Mensagem: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior
Campos do mesmo grupo — 12
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pST do NF-e?
Aliquota suportada pelo consumidor final. No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pST. Obrigatório, uma vez.
pST aparece em quantos lugares do NF-e?
Em 3 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pST, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pST, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/pST. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição pST pode causar no NF-e?
2 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 938. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.