ISSQN
ISSQN
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imposto , tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 4
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se finalidade da NF-e igual a crédito ou débito (tag: finNFe=5 ou 6) ou tpOperGov=2- Recebimento do pagamento: - Informado ICMS (tag: ICMS), ISSQN (tag: ISSQN), IPI (tag: IPI), II (tag: II), PIS (tag: PIS), PIS ST (tag: PISST), COFINS (tag: COFINS), COFINS ST (tag: COFINSST), ICMS UF Destino (tag: ICMSUFDest) ou Imposto Devolvido (tag: impostoDevol). Exceção 1: a regra acima não se aplica para: - tpNFCredito=03-Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega; - tpNFCredito=04-Redução de valores; - tpNFCredito=06-Retorno por recusa parcial na entrega; - tpNFDebito=07-Perda em estoque; Exceção 2: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do PIS, PISST, COFINS e COFINSST em NF-e com data de emissão em 2026. Exceção 3: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do IPI. Exceção 4: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do grupo ICMS/ICMSPrevistoPagtoAntecip (id: NB01).
Mensagem: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS
Se finalidade da NF-e diferente de crédito e débito (tag:fiNFE <> 5 e 6): - Não informado ICMS (tag: ICMS) e não informado ISSQN (tag: ISSQN) Exceção 1: A regra acima não se aplica caso tpOperGov=2-Recebimento do pagamento. Exceção 2: Para modelo 55, na SVRS, a regra acima não se aplica quando não informada a IE do emitente (tag: emit/IE) - contribuinte exclusivo do IBS/CBS. Observação: Regra de validação para todas as SEFAZ Autorizadoras.
Mensagem: NF-e sem informação de ICMS / ISSQN
Se informado NCM = “00": - Não é uma NF-e de Ajuste (tag:finfe <> 3) e não é um item de serviço (item não possui a tag:ISSQN) Observação: A UF autorizadora que aceitar o uso da NF-e modelo 55 para documentar prestações de serviços ocorridas dentro do campo de incidência do ICMS poderá definir outras exceções a esta regra. (NT 2014/004)
Mensagem: Informado NCM=00 indevidamente
Se informado Código País onde o serviço foi prestado (tag:ISSQN/cPais) - Código País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NF-e). Observação: O Código do País informado na NF-e pode conter ou não zeros não significativos. (NT 2015.002)
Mensagem: Código de País do ISSQN Inexistente
O que vai dentro deste grupo — 16
ISSQN é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| cListServ | Informar o Item da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o serviço. | Obrigatório, uma vez |
| cMun | Código do município (utilizar a tabela do IBGE) | Obrigatório, uma vez |
| cMunFG | Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador (utilizar a tabela do IBGE) | Obrigatório, uma vez |
| cPais | Código de Pais | Opcional, no máximo uma vez |
| cServico | Código do serviço prestado dentro do município | Opcional, no máximo uma vez |
| indIncentivo | Indicador de Incentivo Fiscal. 1=Sim; 2=Não | Obrigatório, uma vez |
| indISS | Exibilidade do ISS:1-Exigível;2-Não incidente;3-Isenção;4-Exportação;5-Imunidade;6-Exig.Susp. Judicial;7-Exig.Susp. ADM | Obrigatório, uma vez |
| nProcesso | Número do Processo administrativo ou judicial de suspenção do processo | Opcional, no máximo uma vez |
| vAliq | Alíquota do ISSQN | Obrigatório, uma vez |
| vBC | BC do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vDeducao | Valor dedução para redução da base de cálculo | Opcional, no máximo uma vez |
| vDescCond | Valor desconto condicionado | Opcional, no máximo uma vez |
| vDescIncond | Valor desconto incondicionado | Opcional, no máximo uma vez |
| vISSQN | Valor da do ISSQN | Obrigatório, uma vez |
| vISSRet | Valor Total Retenção ISS | Opcional, no máximo uma vez |
| vOutro | Outras despesas acessórias | Opcional, no máximo uma vez |
Campos do mesmo grupo — 11
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ISSQN do NF-e?
ISSQN No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ISSQN do NF-e?
16 campos: cListServ, cMun, cMunFG, cPais, cServico, indIncentivo, indISS, nProcesso, vAliq, vBC, vDeducao, vDescCond, vDescIncond, vISSQN, vISSRet, vOutro. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
Que rejeição ISSQN pode causar no NF-e?
4 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1001, 1002, 471, 739. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.