8512.90.00

8512.20 - Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual

8512.30 - Aparelhos de sinalização acústica

8512.40 - Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores

8512.90 - Partes

Com exceção das pilhas (posição 85.06), dos acumuladores (posição 85.07) e dos dínamos e dínamos-

magnetos da posição 85.11, a presente posição compreende a maior parte dos aparelhos elétricos

utilizados em ciclos ou automóveis, para iluminação ou sinalização, bem como os limpadores de para-

brisas, degeladores e desembaçadores elétricos utilizados nesses veículos.

Entre estes diversos aparelhos podem citar-se:

1) Os dínamos de iluminação, utilizados em bicicletas e mais raramente em motocicletas, que

funcionam geralmente por meio de um cilindro de fricção acionado diretamente pelo pneu ou pelo

aro de uma das rodas.

2) As caixas porta-baterias, providas de um interruptor, de tomadas de corrente, etc., para o

equipamento de iluminação de ciclos; as lanternas alimentadas por pilhas, concebidas para serem

instaladas em ciclos.

3) Os faróis de qualquer tipo: faróis de estrada, faróis de luz difusa, faróis antiencandeamento ou

“faróis baixos” (médios*), faróis antinevoeiro ou antineblina, projetores e faróis móveis,

denominados “pistolas”, do tipo utilizado em algumas viaturas de polícia (incluindo, por exemplo,

os que são providos de um cabo que permite sua deslocação e uso manual, ou a sua colocação sobre

a estrada), etc.

4) As luzes fixas: luzes de posicionamento ou de estacionamento, luzes de gabarito, luzes vermelhas

de retaguarda, luzes para iluminar placas de matrículas, etc.

5) As luzes indicadoras de manobras: luzes de freio (travão), pisca-pisca e outras luzes indicadoras

de marcha a ré (marcha-atrás*), de mudança de direção, etc.

6) As caixas de luzes combinadas, que contenham dispositivos próprios para assegurar

cumulativamente as funções de vários faróis, luzes ou lâmpadas acima mencionados.

7) As lâmpadas para iluminação do interior de veículos automóveis, tais como as “luzes de teto”,

de paredes, de estribos, de portas, etc., e as lâmpadas para iluminação do painel de instrumentos.

8) Os indicadores luminosos de ultrapassagem, mesmo com células fotoelétricas, que transmitem

automaticamente ao condutor um sinal que indica a presença de um veículo em manobra de

ultrapassagem.

9) Outros dispositivos elétricos de sinalização visual, tais como os triângulos luminosos para

veículos automóveis com reboques, indicadores luminosos (dos tipos giratórios ou simples barras

luminosas) para táxis, viaturas de polícia, viaturas de bombeiros, etc.

10) Os aparelhos para facilitar o estacionamento de veículos, que consistem em órgãos exteriores

(“apalpadores”) que, quando entram em contato com a borda do passeio ou qualquer outro obstáculo,

transmitem ao condutor um sinal luminoso ou qualquer outro.

11) Alarmes antirroubo que emitem sinais acústicos ou visuais para evitar qualquer tentativa ilícita de

entrada num veículo.

12) Os indicadores sonoros, sirenes e outros aparelhos elétricos de sinalização acústica.

13) Aparelhos elétricos que emitem sinais sonoros para prevenir o condutor da proximidade de

veículos ou de qualquer outro objeto atrás do seu veículo, durante a execução de uma marcha a ré

85.12

XVI-8512-2

(marcha-atrás*). Estes aparelhos integram, geralmente, captores de ultrassons, uma unidade de

controle eletrônico, um dispositivo avisador e um conjunto de cabos.

14) Aparelho elétrico do tipo utilizado em veículos automóveis, para prevenir o condutor, por sinais

acústicos ou visuais, de que um aparelho de medição de velocidade tal como “canhão radar” ou

“canhão laser” funciona nas proximidades.

15) Os limpadores de para-brisas, simples ou duplos, com motor elétrico.

16) Os degeladores e desembaçadores, que consistem numa resistência elétrica fixada num caixilho

instalado no para-brisas.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), classificam-se aqui as partes dos aparelhos da presente posição.

*

* *

Excluem-se desta posição:

a) As lentes de vidro (posição 70.14).

b) Aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15).

c) Os aparelhos elétricos de amplificação de som (microamplificadores de corrente e alto-falantes (altifalantes)), utilizados

em alguns caminhões para transmitir ao condutor os avisos sonoros provenientes da retaguarda (posição 85.18).

d) Os quadros, painéis e outros suportes que possuam vários aparelhos da posição 85.36, mesmo com lâmpadas-piloto

(lâmpadas-testemunhas*), para comando dos aparelhos da presente posição, que se instalam geralmente na coluna de

direção (posição 85.37).

e) As lâmpadas e tubos elétricos, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores em unidades seladas”, da posição

85.39.

f) Os fios isolados para usos elétricos, mesmo cortados em comprimento determinado ou munidos de peças de conexão ou

apresentados em jogos (jogos de fios para velas de ignição, por exemplo) (posição 85.44).

g) Os aparelhos não elétricos de aquecimento para automóveis, que também funcionam como degeladores ou

desembaçadores (posições 73.22 ou 87.08).

85.13

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