8511.50.90
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. — Outros
O NCM 8511.50.90 identifica Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. — Outros, inserido na posição 85.11 (Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.), dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 15% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.11 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. 8511.50 - Outros geradores 8511.50.90 Outros.
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.11 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. 8511.50 - Outros geradores 8511.50.90 Outros
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Posição
85.11Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8511.50.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8511
A posição 8511 — "Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.11 - Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por
centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas
de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por
exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
Ler nota completa
8511.10 - Velas de ignição
8511.20 - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
8511.30 - Distribuidores; bobinas de ignição
8511.40 - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores
8511.50 - Outros geradores
8511.80 - Outros aparelhos e dispositivos
8511.90 - Partes
Esta posição compreende todos os aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para
motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, de qualquer tipo (de pistões ou outros),
quer se trate de motores para veículos automóveis, aviões, embarcações, etc., quer para instalações fixas,
bem como os geradores e os conjuntores-disjuntores utilizados com esses motores.
Citam-se especialmente os seguintes aparelhos e dispositivos:
A) As velas de ignição.
Estas velas consistem essencialmente num invólucro ou corpo que contém um eletrodo central
isolado e uma ou mais pontas fixadas na frente deste eletrodo. O corpo é roscado, na base
(casquilho), para permitir a fixação das velas sobre os cilindros do motor. A extremidade superior
do eletrodo central possui um borne para ligar a vela ao circuito. Quando a corrente de alta tensão
chega a este eletrodo, uma centelha (faísca) produz-se entre o eletrodo e a ou as pontas, inflamando
assim a mistura no cilindro.
B) Os magnetos (incluindo os dínamos-magnetos).
Estes aparelhos utilizam-se em alguns casos para fornecer corrente de alta tensão às velas de ignição
dos motores de ignição por centelha (faísca). Estes magnetos são especialmente utilizados nos
motores de carros de corrida, tratores, aeronaves, embarcações ou motocicletas. Seus principais tipos
são os seguintes:
1) Os magnetos de armadura rotativa, nos quais uma armadura que contenha um enrolamento
primário de baixa tensão gira entre os polos de um ímã permanente. O enrolamento primário
liga-se a um interruptor e a um condensador. A passagem e a interrupção brusca da corrente
nesse enrolamento dão lugar, por indução, ao aparecimento de uma corrente de alta tensão no
enrolamento secundário. O conjunto é geralmente montado numa estrutura envolvente, que
possui, na sua parte superior, um dispositivo de distribuição destinado a alimentar
alternadamente cada vela de ignição.
2) Os magnetos de armadura fixa, aparelhos muito semelhantes nos quais o enrolamento da
armadura, o interruptor e o condensador são fixos mas, em certos tipos destes aparelhos, os ímãs
giram, enquanto, noutros, eles também são fixos, havendo discos ou coroas de ferro doce que
giram entre os ímãs e a armadura.
3) Os dínamos-magnetos, que resultam da reunião num só aparelho de um dínamo e de um
magneto e utilizam-se geralmente em motocicletas.
C) Os volantes magnéticos.
Consistem num dispositivo magnético incorporado ao volante do motor e servem para produzir uma
corrente de baixa tensão que assegura a ignição.
D) Os distribuidores.
85.11
XVI-8511-2
Estes aparelhos têm a função de distribuir a corrente de ignição pelas velas, segundo uma
determinada ordem; incluem também o dispositivo de corte de corrente que alimenta o circuito
primário da bobina de ignição (o interruptor); o funcionamento do conjunto é sincronizado com os
movimentos dos pistões nos cilindros por meio de uma árvore de cames acionada pelo motor.
E) As bobinas de ignição.
Consistem em bobinas de indução especiais, contidas em geral numa caixa de forma cilíndrica.
Quando, por intermédio de um interruptor, liga-se à bateria o enrolamento primário destas bobinas,
produz-se no enrolamento secundário uma corrente de alta tensão que, em seguida, um distribuidor
envia às velas de ignição.
Em alguns sistemas de ignição, uma bobina de ignição de dupla centelha (faísca) é conectada
diretamente a duas velas de ignição, gerando a bobina uma centelha (faísca) simultaneamente em
cada uma das velas, uma delas, provocando o curso motriz do cilindro e a outra, não tendo qualquer
efeito sobre o cilindro associado, que se encontra no seu curso de escape. Estes sistemas não
necessitam de distribuidor, visto que a bobina de ignição está conectada diretamente às velas. Nestes
sistemas, a energia é fornecida às bobinas por meio de um módulo eletrônico (semicondutor).
F) Os motores de arranque.
Estes aparelhos são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua,
bobinados em série; estes motores possuem geralmente um pinhão que se desloca num eixo com
ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao
motor que se pretende fazer funcionar.
G) Os geradores (dínamos e alternadores).
Acionados pelo motor, estes geradores asseguram a recarga automática dos acumuladores e
alimentam os aparelhos de iluminação, sinalização, aquecimento e outros aparelhos elétricos dos
veículos automóveis, aeronaves, etc. Os alternadores são utilizados com um retificador de corrente.
H) Os sobretensores.
São pequenas bobinas de indução, que se utilizam, principalmente em aeronaves, quando a
velocidade do motor, no arranque, é muito fraca para permitir o funcionamento normal dos magnetos
de ignição.
IJ) As velas de aquecimento.
Denominadas também “velas de incandescência”, estas velas diferem das velas de ignição porque
possuem em lugar de um eletrodo e de pontas que produzem centelhas (faíscas), uma pequena
resistência que se aquece pela passagem da corrente. Servem para aquecer o ar nos cilindros dos
motores diesel, antes e durante o arranque.
K) Os dispositivos especiais de aquecimento, com espiral incandescente.
São dispositivos que se instalam nos tubos de admissão dos motores diesel para aquecer o ar de
aspiração no decurso do arranque.
L) Os conjuntores-disjuntores.
Trata-se de dispositivos que se destinam a impedir que o dínamo funcione como receptor, em
detrimento dos acumuladores, quando o motor para ou funciona em marcha-lenta.
Classificam-se aqui os conjuntores-disjuntores combinados, num mesma caixa, com um regulador
de tensão ou um regulador de intensidade. Além da proteção da bateria e do dínamo, estes
dispositivos asseguram um débito constante de corrente de carga ou limitam a intensidade desta
corrente.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos ou dispositivos da presente posição.
85.11
XVI-8511-3
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os grupos de alimentação, que consistem essencialmente num conjunto de transformadores e retificadores, que se utilizam
em aeródromos, em estações de ônibus (autocarros), etc., para fornecer corrente aos motores de arranque (posição 85.04).
b) Os acumuladores elétricos (posição 85.07).
c) Os dínamos para ciclos, que se utilizam unicamente para alimentação de aparelhos de iluminação (posição 85.12).
85.12
XVI-8512-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8511.50.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8511.50.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8511.50.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8511.50.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8511.50.90?
O que diz a NESH para a posição 8511?
Qual a diferença entre 85.11 e 8511.50.90?
Como usar o NCM 8511.50.90
Campo NCM/SH: informe 85115090 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 15% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 85115090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.