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POSIÇÃO Cap. 85

85.11

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.

O NCM 85.11 identifica Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.11 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.11 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8511

A posição 8511 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.11 - Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por

centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas

de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por

exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.

Ler nota completa

8511.10 - Velas de ignição

8511.20 - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos

8511.30 - Distribuidores; bobinas de ignição

8511.40 - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores

8511.50 - Outros geradores

8511.80 - Outros aparelhos e dispositivos

8511.90 - Partes

Esta posição compreende todos os aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para

motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, de qualquer tipo (de pistões ou outros),

quer se trate de motores para veículos automóveis, aviões, embarcações, etc., quer para instalações fixas,

bem como os geradores e os conjuntores-disjuntores utilizados com esses motores.

Citam-se especialmente os seguintes aparelhos e dispositivos:

A) As velas de ignição.

Estas velas consistem essencialmente num invólucro ou corpo que contém um eletrodo central

isolado e uma ou mais pontas fixadas na frente deste eletrodo. O corpo é roscado, na base

(casquilho), para permitir a fixação das velas sobre os cilindros do motor. A extremidade superior

do eletrodo central possui um borne para ligar a vela ao circuito. Quando a corrente de alta tensão

chega a este eletrodo, uma centelha (faísca) produz-se entre o eletrodo e a ou as pontas, inflamando

assim a mistura no cilindro.

B) Os magnetos (incluindo os dínamos-magnetos).

Estes aparelhos utilizam-se em alguns casos para fornecer corrente de alta tensão às velas de ignição

dos motores de ignição por centelha (faísca). Estes magnetos são especialmente utilizados nos

motores de carros de corrida, tratores, aeronaves, embarcações ou motocicletas. Seus principais tipos

são os seguintes:

1) Os magnetos de armadura rotativa, nos quais uma armadura que contenha um enrolamento

primário de baixa tensão gira entre os polos de um ímã permanente. O enrolamento primário

liga-se a um interruptor e a um condensador. A passagem e a interrupção brusca da corrente

nesse enrolamento dão lugar, por indução, ao aparecimento de uma corrente de alta tensão no

enrolamento secundário. O conjunto é geralmente montado numa estrutura envolvente, que

possui, na sua parte superior, um dispositivo de distribuição destinado a alimentar

alternadamente cada vela de ignição.

2) Os magnetos de armadura fixa, aparelhos muito semelhantes nos quais o enrolamento da

armadura, o interruptor e o condensador são fixos mas, em certos tipos destes aparelhos, os ímãs

giram, enquanto, noutros, eles também são fixos, havendo discos ou coroas de ferro doce que

giram entre os ímãs e a armadura.

3) Os dínamos-magnetos, que resultam da reunião num só aparelho de um dínamo e de um

magneto e utilizam-se geralmente em motocicletas.

C) Os volantes magnéticos.

Consistem num dispositivo magnético incorporado ao volante do motor e servem para produzir uma

corrente de baixa tensão que assegura a ignição.

D) Os distribuidores.

85.11

XVI-8511-2

Estes aparelhos têm a função de distribuir a corrente de ignição pelas velas, segundo uma

determinada ordem; incluem também o dispositivo de corte de corrente que alimenta o circuito

primário da bobina de ignição (o interruptor); o funcionamento do conjunto é sincronizado com os

movimentos dos pistões nos cilindros por meio de uma árvore de cames acionada pelo motor.

E) As bobinas de ignição.

Consistem em bobinas de indução especiais, contidas em geral numa caixa de forma cilíndrica.

Quando, por intermédio de um interruptor, liga-se à bateria o enrolamento primário destas bobinas,

produz-se no enrolamento secundário uma corrente de alta tensão que, em seguida, um distribuidor

envia às velas de ignição.

Em alguns sistemas de ignição, uma bobina de ignição de dupla centelha (faísca) é conectada

diretamente a duas velas de ignição, gerando a bobina uma centelha (faísca) simultaneamente em

cada uma das velas, uma delas, provocando o curso motriz do cilindro e a outra, não tendo qualquer

efeito sobre o cilindro associado, que se encontra no seu curso de escape. Estes sistemas não

necessitam de distribuidor, visto que a bobina de ignição está conectada diretamente às velas. Nestes

sistemas, a energia é fornecida às bobinas por meio de um módulo eletrônico (semicondutor).

F) Os motores de arranque.

Estes aparelhos são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua,

bobinados em série; estes motores possuem geralmente um pinhão que se desloca num eixo com

ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao

motor que se pretende fazer funcionar.

G) Os geradores (dínamos e alternadores).

Acionados pelo motor, estes geradores asseguram a recarga automática dos acumuladores e

alimentam os aparelhos de iluminação, sinalização, aquecimento e outros aparelhos elétricos dos

veículos automóveis, aeronaves, etc. Os alternadores são utilizados com um retificador de corrente.

H) Os sobretensores.

São pequenas bobinas de indução, que se utilizam, principalmente em aeronaves, quando a

velocidade do motor, no arranque, é muito fraca para permitir o funcionamento normal dos magnetos

de ignição.

IJ) As velas de aquecimento.

Denominadas também “velas de incandescência”, estas velas diferem das velas de ignição porque

possuem em lugar de um eletrodo e de pontas que produzem centelhas (faíscas), uma pequena

resistência que se aquece pela passagem da corrente. Servem para aquecer o ar nos cilindros dos

motores diesel, antes e durante o arranque.

K) Os dispositivos especiais de aquecimento, com espiral incandescente.

São dispositivos que se instalam nos tubos de admissão dos motores diesel para aquecer o ar de

aspiração no decurso do arranque.

L) Os conjuntores-disjuntores.

Trata-se de dispositivos que se destinam a impedir que o dínamo funcione como receptor, em

detrimento dos acumuladores, quando o motor para ou funciona em marcha-lenta.

Classificam-se aqui os conjuntores-disjuntores combinados, num mesma caixa, com um regulador

de tensão ou um regulador de intensidade. Além da proteção da bateria e do dínamo, estes

dispositivos asseguram um débito constante de corrente de carga ou limitam a intensidade desta

corrente.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos ou dispositivos da presente posição.

85.11

XVI-8511-3

*

* *

Excluem-se desta posição:

a) Os grupos de alimentação, que consistem essencialmente num conjunto de transformadores e retificadores, que se utilizam

em aeródromos, em estações de ônibus (autocarros), etc., para fornecer corrente aos motores de arranque (posição 85.04).

b) Os acumuladores elétricos (posição 85.07).

c) Os dínamos para ciclos, que se utilizam unicamente para alimentação de aparelhos de iluminação (posição 85.12).

85.12

XVI-8512-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.11?
O NCM 85.11 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.11 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.11?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.11 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.11 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.11?
O código 85.11 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8511?
NESH da posição 8511: 85.11 - Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por...

Como usar o NCM 85.11

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8511 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8511 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.