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8464.90 - Outras

A maior parte das máquinas-ferramentas da presente posição são acionadas mecanicamente. Mas,

mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das

ferramentas de uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da

posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem

fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de

assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.

I.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA,

PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO

OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES

Trata-se aqui das máquinas utilizadas para trabalhar, não somente a pedra natural, mas também os

materiais duros semelhantes, tais como a cerâmica, o concreto (betão), as pedras artificiais, o

fibrocimento, e também, ainda que a maior parte entre elas apresentem particularidades de acabamento

e de precisão, as máquinas para trabalhar pedras preciosas e semipreciosas e que são também utilizadas

para o trabalho das pedras sintéticas.

Entre estas máquinas, podem citar-se:

A) As máquinas para serrar ou para cortar, tais como:

1) As máquinas para serrar propriamente ditas (máquinas de serras circulares, de serras de fita

ou de serras alternativas, de lâminas dentadas ou não).

2) As máquinas de discos abrasivos para cortar ou para ranhurar, utilizadas para cortar placas

ou chapas ou para abrir ranhuras em superfícies ou paredes de pedra ou em concreto (betão).

3) As máquinas para serrar por fio helicoidal, que operam por meio de um fio de aço sem fim,

formado por vários filamentos em espiral; guiado por um sistema de roldanas, o fio penetra na

pedra, por fricção, facilitando-se a penetração quando se banha a pedra e o fio com uma mistura

de água e arenito (grés) em pó.

B) As máquinas para fender ou para clivar.

C) As máquinas para esmerilar, polir, lixar, granular, etc.

D) As máquinas para perfurar ou para fresar.

E) Os tornos e máquinas para fazer cercaduras, gravar, esculpir, etc.

F) As máquinas para talhar ou recuperar mós.

G) As máquinas utilizadas para trabalhar (perfurar, cortar, fresar, polir, etc.) produtos cerâmicos

endurecidos por cozimento, exceto as máquinas para trabalhar pastas cerâmicas cruas (máquinas

para moldar, tornos para modelar, etc.), que se incluem na posição 84.74.

II.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHO A FRIO DO VIDRO

Por “trabalho a frio” do vidro, na acepção da presente posição, compreende-se o trabalho efetuado sobre

o vidro de consistência dura - mesmo que tenha sido ligeiramente aquecido para facilitar o trabalho -,

por oposição ao trabalho denominado “a quente”, considerado na posição 84.75, que se efetua sobre o

vidro líquido ou pastoso, por meio de aquecimento prolongado.

Um grande número de máquinas incluídas aqui efetuam operações análogas às indicadas para trabalhar

pedra, etc., na parte I acima.

84.64

XVI-8464-2

Outras, pelo contrário, desempenham um trabalho mais específico, tal como decorativo ou de

acabamento, tendo em vista algumas utilizações determinadas (óptica, indústria de relojoaria, etc.).

Incluem-se especialmente nesta categoria:

1) As máquinas para cortar ou para recortar o vidro, de carretilha, de diamante, etc.

2) As máquinas para lapidar artigos de cristal ou outros artigos (lapidação em facetas, decorações

diversas, etc.).

3) As máquinas para esmerilar, para desbastar, etc., que servem especialmente para regularizar as

bordas, para rebarbar objetos moldados e aplanar os fundos.

4) As máquinas para brunir ou para polir (incluindo as máquinas desta espécie para espelhos). O

polimento é às vezes seguido de um trabalho de acabamento mais refinado, denominado

“alisamento”, que é realizado por meio de máquinas com discos “feltrados”, também classificadas

aqui.

5) As máquinas para gravar o vidro com diamante, mó ou carretilha, exceto as máquinas para gravar

de jato de areia (posição 84.24).

6) As máquinas utilizadas para acabamento ou polimento de vidros de óptica, de lentes de óculos

ou de relojoaria, tais como as máquinas para dar forma ou para polir, por desgaste das superfícies,

os vidros de óptica: lentes, prismas, lentes de óculos (esféricas, toroidais, cilíndricas, multifocais,

etc.), bem como as máquinas usualmente utilizadas para recortar lentes para óculos.

PARTES E ACESSÓRIOS

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes e acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição classificam-se na posição

84.66, com exceção, todavia, das ferramentas do Capítulo 82.

*

* *

Excluem-se desta posição:

a) As ferramentas de uso manual e as mós com armação, manuais ou de pedal (posição 82.05).

b) O material para fiação ou tecelagem de fibras de vidro, dos tipos incluídos nas posições 84.45 ou 84.46.

c) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria e operando por laser ou outro feixe de luz ou

de fótons, por ultrassom ou por jato de plasma e as outras máquinas da posição 84.56.

d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual

(posição 84.67).

e) As máquinas para triturar, esmagar, misturar, moldar, aglomerar, fundir, fazer ladrilhos, etc., da posição 84.74.

f) As máquinas-ferramentas para serrar, riscar ou sulcar os lingotes ou os wafers de semicondutores (a serras de seccionar os

wafers, por exemplo), e as máquinas-ferramentas para esmerilar, polir ou brunir os wafers de semicondutores ou os

dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 8464.10

A presente subposição inclui as máquinas para serrar ou para cortar citadas na parte A) do número I da Nota

Explicativa da posição 84.64.

84.65

XVI-8465-1