8432.39.90

8432.21 -- Grades de discos

8432.29 -- Outros

8432.3 - Semeadores, plantadores e transplantadores:

8432.31 -- Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto

8432.39 -- Outros

8432.4 - Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes):

8432.41 -- Espalhadores de estrume

8432.42 -- Distribuidores de adubos (fertilizantes)

8432.80 - Outras máquinas e aparelhos

8432.90 - Partes

A presente posição engloba, qualquer que seja o seu modo de tração, as máquinas, aparelhos e

instrumentos, de uso agrícola, hortícola ou florestal que, substituindo as ferramentas manuais, permitem

realizar uma ou mais das operações de cultura a seguir mencionadas:

I. Preparação do solo para cultura: arroteamento, cava, lavra, destorroamento, etc.

II. Distribuição de adubos (fertilizantes) ou espalhamento de produtos de correção do solo.

III. Plantação e semeadura (sementeira).

IV. Limpeza e manutenção do solo durante o período de crescimento das plantas (segunda cava, sacha,

monda, etc.).

*

* *

Estes diversos aparelhos ou instrumentos podem ser puxados por um animal ou veículo (trator, por

exemplo), ou ser montados em veículo (por exemplo, trator, chassi). (A este respeito, o termo “trator”

compreende os “tratores de eixo único”.)

Máquinas concebidas para serem utilizadas como equipamento intercambiável ou para serem

rebocadas por um trator.

Algumas máquinas de uso agrícola, hortícola ou florestal (arados ou charruas, grades, etc.) destinam-se

a serem unicamente puxadas ou empurradas pelo trator, ao qual se atrelam por um dispositivo de ligação

(mesmo que contenha um dispositivo de elevação). Outras são acionadas pelo trator por meio de uma

tomada de força de uso geral (cultivador rotativo, por exemplo). A montagem e a mudança das máquinas

desta espécie efetua-se no campo, na fazenda ou na floresta. Todas estas máquinas continuam a se

classificar na presente posição mesmo se apresentadas com o trator - quer sejam ou não montadas neste

- enquanto que o trator se classifica separadamente na posição 87.01.

Também se aplica o mesmo princípio de classificação quando um outro tipo de tração substitui o trator

(máquina classificável na posição 87.04, por exemplo), ou quando uma enxada rotativa é montada, como

ferramenta intercambiável, no eixo motor de um trator de eixo único, em substituição das rodas, de

modo a executar simultaneamente o trabalho para o qual foi concebida e a propulsão da máquina.

Máquinas de uso agrícola, hortícola ou florestal autopropulsoras.

As máquinas desta espécie deslocam-se por meio de um dispositivo motor com o qual formam um

conjunto inseparável. Estas máquinas autopropulsoras continuam a classificar-se aqui.

84.32

XVI-8432-2

Classificam-se, no entanto, na posição 87.05, com os outros veículos para usos especiais, os veículos automóveis espalhadores

para adubos (fertilizantes) líquidos.

*

* *

A presente posição engloba também os modelos reduzidos de instrumentos agrícolas que se destinam a

serem puxados ou empurrados pelo homem, tais como charruas e arados, grades, cultivadoras, enxadas,

rolos e semeadores.

*

* *

Entre os diversos aparelhos incluídos na presente posição, podem citar-se:

1) Os arados e charruas de quaisquer sistemas e para quaisquer usos, tais como os arados e charruas

de relha e de aiveca (de uma só relha, de várias relhas, de relhas reversíveis, etc.), os arados e

charruas subsoladores, geralmente desprovidos de aiveca, os arados e charruas de discos, etc.

2) As grades, cuja principal função é esmagar os torrões formados pela lavra. Estes são também

aparelhos com dentes dispostos em fileiras quer numa armação horizontal, rígida ou articulada, quer

num tambor ou em rolos (cilindros) giratórios (grades extirpadoras). numa variedade de grades

denominadas pulverizadoras, os dentes são substituídos por uma ou mais fileiras de discos de bordas

cortantes, montados num ou em vários eixos horizontais.

3) Os escarificadores, os cultivadores (incluindo os vibrocultores e os destorroadores ou grades

canadenses), os extirpadores, destinados a sachar, mondar e nivelar o solo depois da lavra, bem

como as enxadas e sachadores, para a conservação das culturas (monda ou sacha do solo); estes

aparelhos, compostos por uma armação horizontal sobre rodas, provida de várias fileiras de

ferramentas (dentes, relhas, discos, etc.), rígidas ou flexíveis, fixas ou móveis, diferem apenas pela

natureza e forma dessas ferramentas.

4) Os semeadores, plantadores e transplantadores para grãos, tubérculos ou mudas, constituídos por

uma tina, tremonha, ou outro reservatório, às vezes montados sobre rodas, providos de mecanismos

distribuidores de ferramentas para abrir sulcos e geralmente de dispositivos de cobertura.

Este grupo inclui os semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto, que permitem

semear sem ser lavrado. Distribuem as sementes numa quantidade determinada e depositam-nas no

solo não preparado, ao penetrar a cobertura de solo e de resíduos de plantas, ao abrir uma fenda

estreita ou perfurando um buraco no solo e ao liberar a semente numa posição e profundidade

predeterminada.

5) Os distribuidores de adubos (fertilizantes). Os aparelhos para adubos (fertilizantes) sólidos

(químicos, estrume, etc.), às vezes montados sobre rodas, compreendem uma tremonha e são

providos de um mecanismo distribuidor: fundo móvel, cilindros giratórios, correntes contínuas ou

sem fim, disco centrífugo, etc.; os aparelhos mecânicos portáteis utilizados para os mesmos fins

classificam-se também aqui. Também pertencem a este grupo os “aparelhos para enterrar estrume”,

amovíveis, que se montam na parte posterior dos arados e charruas e são simplesmente constituídos

por uma coroa troncônica de aço, provida de dentes largos que gira livremente num eixo inclinado.

Os distribuidores de adubos (fertilizantes) espalham uniformemente os adubos (fertilizantes)

sintéticos ou outros insumos sintéticos sólidos no solo. Os espalhadores de estrume distribuem

estrume (excrementos) ou nutrientes reciclados para plantas provenientes de “resíduos animais” num

campo.

Quanto aos espalhadores e reboques de fundo móvel, montados sobre rodas, providos de um conjunto distribuidor que

permite fazê-los funcionar, no momento da descarga, como espalhadores de estrume e aos espalhadores de estrumes

líquidos, compostos por uma cuba geralmente provida de rampas ou palhetas de distribuição, classificam-se na

posição 87.16.

Classificam-se também aqui os aparelhos injetores portáteis destinados a fazer penetrar os líquidos

fertilizantes nas camadas profundas do solo; estes aparelhos compõem-se de uma longa haste oca,

84.32

XVI-8432-3

pontiaguda, ligada por um tubo flexível ao recipiente que contém o adubo (fertilizante) e em que a

outra extremidade é provida de uma bomba.

6) Os arroteadores ou arrancadores, que se destinam a limpar as terras invadidas pelas giestas, urzes,

silvas ou outras plantas; estes aparelhos são constituídos, geralmente, por um tambor e por duas

rodas de grandes dimensões montadas em chassi e providos, no seu contorno, de lâminas cortantes.

7) Os aparelhos para remover pedras, espécie de grades providas de dentes com ganchos dispostos

em duas fileiras que convergem para um recipiente especial, de modo a reunir as pedras.

8) Os rolos ou cilindros, cuja principal função é a de comprimir ligeiramente a terra e que

compreendem os seguintes tipos: rolos ou cilindros de superfície lisa, rolos ondulados, rolos

compostos de discos independentes geralmente dentados, rolos com pinos, etc. Os pequenos rolos

de superfície lisa, destinados a preparar pistas de estádios ou terrenos gramados (relvados), também

se classificam aqui.

9) Os aparelhos para desbastar e isolar automaticamente plantas jovens; alguns destes aparelhos são

máquinas complexas, cuja ferramenta é comandada por dispositivos fotoelétricos.

10) Os aparelhos para aparar ou cortar, cuja função é aparar as hastes ou os brotos (rebentos),

excessivamente desenvolvidos.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas, aparelhos ou instrumentos da presente

posição, tais como:

Rabos de charrua, vigas-mestras de armações, relhas, aivecas e discos de arado e charrua (incluindo as

relhas, aivecas e discos diamantados); ferramentas e dentes (mesmo flexíveis) de escarificadores,

cultivadores (incluindo os vibrocultores) ou extirpadores; dentes, tambores, rodas dentadas e discos de

grades ou de pulverizadores; cilindros, segmentos e elementos de rolos; mecanismos distribuidores de

espalhadores de adubos (fertilizantes), semeadores, plantadores ou transplantadores, relhas, dentes e

discos de enxadas ou de sachadores.

*

* *

Excluem-se desta posição:

a) As bengalas-semeadoras, plantadores e ferramentas manuais semelhantes (posição 82.01).

b) As bombas e elevadores de líquidos, incluindo as bombas que se montam nas rodas das máquinas agrícolas para

pulverização ou rega (posição 84.13).

c) Os aparelhos mecânicos, mesmo manuais, de uso agrícola, hortícola ou florestal, que se destinam a pulverizar ou dispersar

líquidos ou pós (posição 84.24).

d) Os aparelhos para carregar estrumes e outros instrumentos de uso agrícola, hortícola ou florestal, de elevação ou de

movimentação da posição 84.28.

e) Os carregadores, pás carregadoras e os rolos ou cilindros compressores autopropulsores (posição 84.29).

f) As máquinas e aparelhos de extração, de terraplenagem, escavação ou perfuração do solo e os rolos ou cilindros

compressores não autopropulsores (posição 84.30).

g) Os arrancadores de raízes por aplainamento bem como as máquinas para transplantar árvores (posição 84.36).

h) Os veículos agrícolas de transporte (Capítulo 87).

84.33

XVI-8433-1