7903.90.00
Poeiras, pós e escamas, de zinco. — Outros
O NCM 7903.90.00 identifica Poeiras, pós e escamas, de zinco. — Outros, inserido na posição 79.03 (Poeiras, pós e escamas, de zinco.), dentro do Capítulo 79 da Tabela NCM — zinco e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco. 7903.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco. 7903.90.00 - Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7903.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7903
A posição 7903 — "Poeiras, pós e escamas, de zinco." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
79.03 - Poeiras, pós e escamas, de zinco.
7903.10 - Poeiras de zinco
7903.90 - Outros
Esta posição compreende:
Ler nota completa
1) As poeiras de zinco, definidas na Nota de subposições 1 c) do presente Capítulo, obtidas por
condensação de vapores de zinco provenientes diretamente da redução do minério de zinco ou do
tratamento de matérias que contenham zinco, por ebulição. Este produto não deve ser confundido
com a poeira de zinco denominada de “tubo” ou “goela”, nem com a poeira de zinco recuperada nos
filtros, que se classificam na posição 26.20.
2) Os pós de zinco, tal como está definido na Nota 8 b) da Seção XV, e as escamas de zinco. Estes
produtos correspondem aos pós e escamas de cobre, pelo que as disposições da Nota Explicativa da
posição 74.06 são aplicáveis, mutatis mutandis, a estes produtos.
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As poeiras, pós e escamas, de zinco são utilizadas, principalmente, para revestimento de outros metais
por cementação (sherardização), na fabricação de cores metálicas, como redutores químicos, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As poeiras, pós e escamas de zinco que constituam corantes ou tintas preparadas, bem como quando associados a matérias
corantes ou apresentados em suspensão, dispersão ou em pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).
b) As granalhas de zinco (posição 79.01).
79.04
XV-7904-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7903.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7903.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7903.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7903.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7903.90.00?
O que diz a NESH para a posição 7903?
Qual a diferença entre 79.03 e 7903.90.00?
Como usar o NCM 7903.90.00
Campo NCM/SH: informe 79039000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 79039000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.