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POSIÇÃO Cap. 79

79.03

Poeiras, pós e escamas, de zinco.

O NCM 79.03 identifica Poeiras, pós e escamas, de zinco., dentro do Capítulo 79 da Tabela NCM — zinco e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco..

Caminho de Classificação

79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

79

Zinco e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 79 Zinco e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7903

A posição 7903 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

79.03 - Poeiras, pós e escamas, de zinco.

7903.10 - Poeiras de zinco

7903.90 - Outros

Esta posição compreende:

Ler nota completa

1) As poeiras de zinco, definidas na Nota de subposições 1 c) do presente Capítulo, obtidas por

condensação de vapores de zinco provenientes diretamente da redução do minério de zinco ou do

tratamento de matérias que contenham zinco, por ebulição. Este produto não deve ser confundido

com a poeira de zinco denominada de “tubo” ou “goela”, nem com a poeira de zinco recuperada nos

filtros, que se classificam na posição 26.20.

2) Os pós de zinco, tal como está definido na Nota 8 b) da Seção XV, e as escamas de zinco. Estes

produtos correspondem aos pós e escamas de cobre, pelo que as disposições da Nota Explicativa da

posição 74.06 são aplicáveis, mutatis mutandis, a estes produtos.

*

* *

As poeiras, pós e escamas, de zinco são utilizadas, principalmente, para revestimento de outros metais

por cementação (sherardização), na fabricação de cores metálicas, como redutores químicos, etc.

Excluem-se desta posição:

a) As poeiras, pós e escamas de zinco que constituam corantes ou tintas preparadas, bem como quando associados a matérias

corantes ou apresentados em suspensão, dispersão ou em pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).

b) As granalhas de zinco (posição 79.01).

79.04

XV-7904-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 79.03?
O NCM 79.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Poeiras, pós e escamas, de zinco.". Este código pertence ao Capítulo 79 da Tabela NCM, que compreende zinco e suas obras.. Classificação completa: 79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 79.03?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 79.03 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 79.03 pertence ao gênero 79: "Zinco e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 79.03?
O código 79.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7903?
NESH da posição 7903: 79.03 - Poeiras, pós e escamas, de zinco. 7903.10 - Poeiras de zinco 7903.90 - Outros...

Como usar o NCM 79.03

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7903 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7903 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.