79.03
Poeiras, pós e escamas, de zinco.
O NCM 79.03 identifica Poeiras, pós e escamas, de zinco., dentro do Capítulo 79 da Tabela NCM — zinco e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco..
Caminho de Classificação
79 Zinco e suas obras. 79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7903
A posição 7903 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
79.03 - Poeiras, pós e escamas, de zinco.
7903.10 - Poeiras de zinco
7903.90 - Outros
Esta posição compreende:
Ler nota completa
1) As poeiras de zinco, definidas na Nota de subposições 1 c) do presente Capítulo, obtidas por
condensação de vapores de zinco provenientes diretamente da redução do minério de zinco ou do
tratamento de matérias que contenham zinco, por ebulição. Este produto não deve ser confundido
com a poeira de zinco denominada de “tubo” ou “goela”, nem com a poeira de zinco recuperada nos
filtros, que se classificam na posição 26.20.
2) Os pós de zinco, tal como está definido na Nota 8 b) da Seção XV, e as escamas de zinco. Estes
produtos correspondem aos pós e escamas de cobre, pelo que as disposições da Nota Explicativa da
posição 74.06 são aplicáveis, mutatis mutandis, a estes produtos.
*
* *
As poeiras, pós e escamas, de zinco são utilizadas, principalmente, para revestimento de outros metais
por cementação (sherardização), na fabricação de cores metálicas, como redutores químicos, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As poeiras, pós e escamas de zinco que constituam corantes ou tintas preparadas, bem como quando associados a matérias
corantes ou apresentados em suspensão, dispersão ou em pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).
b) As granalhas de zinco (posição 79.01).
79.04
XV-7904-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 79.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 79.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 79.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 79.03?
O que diz a NESH para a posição 7903?
Como usar o NCM 79.03
Campo NCM/SH: informe 7903 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7903 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.