6005.39.00
Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. — Outros, estampados
O NCM 6005.39.00 identifica Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. — Outros, estampados, inserido na posição 60.05 (Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.), dentro do Capítulo 60 da Tabela NCM — tecidos de malha.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 60 Tecidos de malha. 60.05 Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. 6005.3 - De fibras sintéticas: 6005.39.00 -- Outros, estampados.
Caminho de Classificação
60 Tecidos de malha. 60.05 Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. 6005.3 - De fibras sintéticas: 6005.39.00 -- Outros, estampados
Posição
60.05Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 6005.39.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6005
A posição 6005 — "Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
60.05 - Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das
posições 60.01 a 60.04.
6005.2 - De algodão:
6005.21 -- Crus ou branqueados
Ler nota completa
6005.22 -- Tintos
6005.23 -- De fios de diversas cores
6005.24 -- Estampados
6005.3 - De fibras sintéticas:
6005.35 -- Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
6005.36 -- Outros, crus ou branqueados
6005.37 -- Outros, tintos
6005.38 -- Outros, de fios de diversas cores
6005.39 -- Outros, estampados
6005.4 - De fibras artificiais:
6005.41 -- Crus ou branqueados
6005.42 -- Tintos
6005.43 -- De fios de diversas cores
6005.44 -- Estampados
6005.90 - Outros
Com exclusão dos veludos, pelúcias e tecidos de anéis, de malha, da posição 60.01, a presente posição
compreende os tecidos de malha-urdidura de largura superior a 30 cm, que não contenham nem fios de
elastômeros nem fios de borracha, ou que contenham, em peso, menos de 5 % de tais fios. Compreende
também os tecidos de monofilamento de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso
igual ou superior a 30 g/m2, mas não superior a 55 g/m2, cuja malha compreende, pelo menos, 20
orifícios/cm2, mas não mais de 100 orifícios/cm2, e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina
(ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou
pirimifos-metila (ISO). (Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo). Os detalhes relativos à
fabricação da malha-urdidura (incluindo a obtida em teares para galões) encontram-se nas
Considerações Gerais do presente Capítulo, parte A), alínea II).
A malha-urdidura pode apresentar-se em diversas formas. Além dos tecidos tradicionais sem aberturas
tais como os utilizados, por exemplo, para a fabricação de vestuário, deve-se mencionar a malha com
espaços vazios. Os tecidos de malha com espaços vazios, obtidos em teares-urdidura e, em particular,
em teares Raschel, imitam frequentemente o aspecto de tules ou de rendas, mas não devem ser
confundidos com estes últimos (ver a Nota Explicativa da posição 58.04). São frequentemente utilizados
para a fabricação de cortinas. Como as rendas feitas mecanicamente, as imitações de renda de malha são
muitas vezes fabricadas em peças de largura determinada, que se cortam em tiras durante os trabalhos
de acabamento. Essas tiras, de comprimento indeterminado, classificam-se nesta posição contanto que
as suas orlas sejam paralelas e retilíneas e que a sua largura seja superior a 30 cm.
Excluem-se também desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07.
c) Os tecidos de malha bordados da posição 58.10.
d) Os tecidos de malha do Capítulo 59 e, por exemplo, os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou
estratificados, das posições 59.03 e 59.07, os tecidos de malha com borracha da posição 59.06, bem como as mechas
60.05
XI-6005-2
tricotadas para candeeiros, fogareiros, velas e semelhantes e os tecidos tubulares de malha para fabricação de camisas de
incandescência, da posição 59.08.
e) Os artigos confeccionados na acepção da Nota 7 da Seção XI (ver também a parte II das Considerações Gerais da Seção).
60.06
XI-6006-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 6005.39.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 6005.39.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 6005.39.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 6005.39.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 6005.39.00?
O que diz a NESH para a posição 6005?
Qual a diferença entre 60.05 e 6005.39.00?
Como usar o NCM 6005.39.00
Campo NCM/SH: informe 60053900 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 60053900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.