4705.00.00
Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.
O NCM 4705.00.00 identifica Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico., dentro do Capítulo 47 da Tabela NCM — pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 4705.00.00 Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico..
Caminho de Classificação
47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 4705.00.00 Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.
Capítulo
47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4705.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4705
A posição 4705 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
47.05 - Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um
tratamento químico.
Esta posição compreende as pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico
com um tratamento químico. Estas pastas são às vezes designadas por pastas semiquímicas, pastas
Ler nota completa
químico-mecânicas, etc.
As pastas semiquímicas obtêm-se por um processo que compreende duas fases durante as quais a
madeira, geralmente em lascas, é inicialmente amolecida por meios químicos em autoclaves e em
seguida refinada mecanicamente. Estas pastas contêm uma grande quantidade de impurezas ou de
matéria lenhosa e são utilizadas, essencialmente, na fabricação de papel de qualidade média. Designam-
se, geralmente, por pastas semiquímicas ao sulfito neutro ou pastas ao monossulfito (NSSC), pastas
semiquímicas ao bissulfito e pastas Kraft semiquímicas.
As pastas químico-mecânicas são fabricadas em refinadores a partir de madeira em lascas, serragem
(serradura) ou formas semelhantes em que a madeira é reduzida ao estado fibroso pela ação abrasiva de
dois discos ou placas, próximos uns dos outros, providos de asperezas, sendo que um dos discos ou
placas ou os dois estão animados de um movimento rotativo. Para facilitar a separação das fibras,
adiciona-se, na fase de tratamento prévio, ou na fase de refinação, pequenas quantidades de produtos
químicos. A madeira pode ser tratada em estufas durante períodos de tempo diferentes, a pressões e
temperaturas diferentes. Conforme a combinação de processos utilizada na fabricação e a ordem por que
se utilizam, a pasta químico-mecânica chama-se ora pasta químico-termomecânica (CTMP), ora pasta
mecânica químico-refinada (CRMP), ora pasta termoquímico-mecânica (TCMP).
As pastas químico-mecânicas são utilizadas, entre outros, na fabricação de papel de jornal (ver a Nota 4
do Capítulo 48). Utilizam-se igualmente, na fabricação de lenços, incluindo os de maquiagem, etc., e de
papel para usos gráficos.
Esta posição também compreende as pastas denominadas de “nós” (screenings).
47.06
X-4706-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4705.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 4705.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4705.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4705.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4705.00.00?
O que diz a NESH para a posição 4705?
Como usar o NCM 4705.00.00
Campo NCM/SH: informe 47050000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 47050000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.