4105.10.90
Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. — Outras
O NCM 4105.10.90 identifica Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. — Outras, inserido na posição 41.05 (Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.), dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 10% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.05 Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. 4105.10 - No estado úmido (incluindo wet-blue) 4105.10.90 Outras.
Caminho de Classificação
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.05 Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. 4105.10 - No estado úmido (incluindo wet-blue) 4105.10.90 Outras
Posição
41.05Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4105.10.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4105
A posição 4105 — "Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
41.05 - Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de
outro modo.
4105.10 - No estado úmido (incluindo wet-blue)
4105.30 - No estado seco (crust)
Ler nota completa
A presente posição compreende as peles de ovinos (incluindo as peles de mestiços da Índia), curtidas
ou crust, depiladas, mas não preparadas de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente
Capítulo).
Os couros de ovinos têm certa semelhança com os couros de caprinos, mas diferenciam-se destes últimos
por uma textura menos homogênea e um grão menos regular.
As peles de ovinos são muitas vezes curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente
Capítulo).
O lado flor de uma pele de ovino curtida é designada “flor”. Tratando as peles de ovinos por certas
matérias tanantes vegetais, obtêm-se as carneiras.
Excluem-se desta posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.
b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).
c) As peles de ovinos, curtidas ou crust, não depiladas (Capítulo 43).
41.06
VIII-4106-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4105.10.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 4105.10.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4105.10.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4105.10.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4105.10.90?
O que diz a NESH para a posição 4105?
Qual a diferença entre 41.05 e 4105.10.90?
Como usar o NCM 4105.10.90
Campo NCM/SH: informe 41051090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 41051090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.