41.05
Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
O NCM 41.05 identifica Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.05 Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo..
Caminho de Classificação
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.05 Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4105
A posição 4105 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
41.05 - Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de
outro modo.
4105.10 - No estado úmido (incluindo wet-blue)
4105.30 - No estado seco (crust)
Ler nota completa
A presente posição compreende as peles de ovinos (incluindo as peles de mestiços da Índia), curtidas
ou crust, depiladas, mas não preparadas de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente
Capítulo).
Os couros de ovinos têm certa semelhança com os couros de caprinos, mas diferenciam-se destes últimos
por uma textura menos homogênea e um grão menos regular.
As peles de ovinos são muitas vezes curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente
Capítulo).
O lado flor de uma pele de ovino curtida é designada “flor”. Tratando as peles de ovinos por certas
matérias tanantes vegetais, obtêm-se as carneiras.
Excluem-se desta posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.
b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).
c) As peles de ovinos, curtidas ou crust, não depiladas (Capítulo 43).
41.06
VIII-4106-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 41.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 41.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 41.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 41.05?
O que diz a NESH para a posição 4105?
Como usar o NCM 41.05
Campo NCM/SH: informe 4105 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4105 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.