23.03

2303.20 - Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do

açúcar

2303.30 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

Esta posição compreende, entre outros:

A) Os resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, especialmente os desperdícios da

fabricação dos amidos ou das féculas, a partir do milho, arroz, trigo, batatas, etc., constituídos,

principalmente, de substâncias fibrosas e de matérias proteicas. Estes produtos apresentam-se,

habitualmente, em pellets ou sêmolas e, ocasionalmente, sob a forma de bolos, do mesmo modo que

as tortas (bagaços), e são utilizados na alimentação de animais ou como adubos (fertilizantes).

Alguns destes resíduos, tais como as “águas de remolho” do milho, empregam-se como meios de

cultura na fabricação de certos antibióticos, leveduras, etc.

B) As polpas de beterraba, que são resíduos constituídos por lamelas de beterraba esgotados, da

extração do açúcar da beterraba sacarina. Podem ser úmidas ou secas, mas, se forem adicionadas de

melaço ou de outros produtos, com o fim de preparar alimentos para animais, incluem-se na posição

23.09.

C) O bagaço, resíduo constituído pelas partes fibrosas da cana-de-açúcar, após a extração do suco

(sumo) (garapa). Emprega-se na indústria do papel e na preparação de alimentos para animais.

D) Os outros desperdícios da fabricação do açúcar, entre os quais podem citar-se as espumas de

defecação e os resíduos que ficam nos filtros-prensa.

E) As borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, em particular:

1) As borras de cereais (cevada, centeio, etc.), resultantes da fabricação de cerveja e que

constituem o malte esgotado que resta na cuba depois de retirado o mosto.

2) As radículas de malte provenientes da germinação da cevada e separadas durante a retirada dos

germes.

3) Os desperdícios de lúpulo completamente esgotados.

4) As borras que constituam resíduos de certas destilações (borras de milho, zimbro, anis (erva-

doce), batata, etc.).

5) As vinhaças de beterraba (resíduos da destilação de melaços de beterraba).

(Todos estes produtos podem apresentar-se secos ou úmidos).

A presente posição compreende também os referidos produtos em pellets (ver Considerações Gerais do

presente Capítulo).

Estão excluídos desta posição:

a) Os melaços que resultam da extração ou da refinação do açúcar (posição 17.03).

b) As leveduras mortas (posição 21.02).

c) Os sais de potássio em bruto, obtidos por incineração e lavagem de vinhaças de beterraba (posição 26.21).

d) As pastas de papel obtidas do bagaço de cana-de-açúcar (posição 47.06).

23.04

IV-2304-1