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Entre os produtos incluídos na presente posição, citam-se os seguintes:

1) Os tapetes constituídos por uma manta de fibras têxteis formando uma superfície felpuda que é

fixada sobre um suporte ou então diretamente sobre uma substância adesiva que forma o suporte. A

aderência pode ser assegurada por meio de cola, por fusão, por combinação desses dois processos

ou por soldadura ultrassônica. As felpas podem ser coladas a um só suporte ou entre dois suportes,

o que permite neste caso obter dois tapetes por separação.

2) Os tapetes não tecidos constituídos por uma manta de fibras têxteis cardadas, plissadas em cilindros

canelados, de maneira a formarem anéis que podem ser fixados por meio de um revestimento espesso

de borracha, de plástico, etc., que também desempenham o papel de suporte, ou coladas por meio

de aglutinantes semelhantes sobre um tecido que serve de suporte ao conjunto.

3) Os tapetes obtidos por “flocagem”, isto é, por implantação vertical de fibras têxteis sobre um suporte

têxtil revestido de uma camada de borracha, de plástico, etc.

4) Os tapetes de malha. Em geral têm o aspecto de moqueta ou, algumas vezes, de peles com pelo.

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XI-58-1

Capítulo 58

Tecidos especiais; tecidos tufados;

rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

Notas.

1.- Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados,

revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2.- A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não

apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3.- Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja

formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes

últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um

anel que prenda a trama.

4.- Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis,

cordas ou cabos, da posição 56.08.

5.- Consideram-se “fitas” na acepção da posição 58.06:

a) - os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com

ourelas verdadeiras;

- as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas

tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.

6.- O termo “bordados” da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de

motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como

os artigos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10

as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).

7.- Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos

confeccionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos

semelhantes.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo abrange produtos têxteis muito diversos, cuja classificação nas posições, exceto os

da posição 58.09, não depende da natureza das matérias têxteis constitutivas. Alguns só se incluem neste

Capítulo quando não se considerem confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais

desta Seção; contudo, outros classificam-se nesta posição, mesmo confeccionados.

Deve notar-se que, por aplicação das Notas do Capítulo 59, os tecidos em ponto de gaze da posição

58.03, as fitas da posição 58.06, as tranças, os artigos de passamanaria e os artigos ornamentais

semelhantes, em peça, da posição 58.08, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados,

excluem-se do Capítulo 58 (Capítulos 39, 40 ou 59, geralmente), enquanto os outros artigos do presente

Capítulo que tenham sofrido os mesmos tratamentos continuam a classificar-se neste Capítulo, desde

que estes tratamentos não lhes confiram o caráter de produtos dos Capítulos 39 ou 40.

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XI-5801-1